Repasse de R$ 900 milhões beneficia transporte escolar, obras e equipamentos em todo o país

RECURSO
04 de janeiro de 2017

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou a municípios, estados e Distrito Federal, através do Ministério da Educação, R$ 900 milhões que serão direcionados à execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e preveem o pagamento de obras, compra de equipamentos escolares e brinquedos, além de aquisição de ônibus do programa Caminho da Escola. A informação é do ministro da Educação, Mendonça Filho.

As obras compreendem creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), escolas, quadras poliesportivas e cobertura de quadras. Os equipamentos escolares abrangem itens como fogões, ar condicionado, mobiliário escolar e outros.

De acordo com Mendonça Filho, as obras agora atendidas já estavam em fase de execução avançada. “Portanto, precisando de recursos para ser concluídas e entregues à população, daí a prioridade”, afirmou. “Na distribuição de recursos para a compra dos ônibus, pegamos os diagnósticos mais antigos e aquilo que estava aprovado há mais tempo”, ressaltou.

Os estados e municípios contemplados devem aplicar os recursos conforme diagnóstico realizado previamente e projeto apresentado ao FNDE. Para entender melhor o processo, os gestores devem considerar que o Plano de Ações Articuladas — engloba construção de escolas, creches, quadras poliesportivas e coberturas de quadras — tem três etapas: o diagnóstico, a elaboração e a análise técnica, feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação e pelo FNDE.

Depois da análise técnica, é assinado termo de cooperação com o MEC, documento no qual é classificada a prioridade das ações. No caso da transferência de recursos, é necessária a assinatura de convênio, que é analisado para aprovação a cada ano. Para tanto, é preciso observar sempre a data de vencimento. “O novo ciclo do PAR, tão esperado por todos, será aberto em 2017”, lembrou o ministro. “Os gestores devem ficar atentos ao início a fim de cumprirem o prazo de entrega do diagnóstico para as novas obras que desejam realizar em seus respectivos municípios.”

Transporte

O programa Caminho da Escola tem por objetivo renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão, ao ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados em instituições das redes estaduais e municipais localizadas em áreas rurais.

Com informações do MEC. 

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