As inscrições para o III Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias foram prorrogadas até o dia 12 de janeiro de 2020. O prazo, que terminaria, foi prorrogado por um mês, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 de dezembro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.ouvidorias.gov.br.
Concurso
O objetivo do concurso é estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas, em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social; a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão; e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias.
Acesse o regulamento na íntegra
A organização do Concurso compete à Coordenação da Rede Nacional de Ouvidorias em conjunto com o Conselho Diretivo da Rede.
O certame será realizado em cinco etapas: I. Inscrições; II. Pré-avaliação: quando a Coordenação do Concurso irá avaliar a adequação das inscrições e atribuir notas às práticas inscritas; III. Avaliação e julgamento: onde as subcomissões poderão solicitar diligências; IV. Publicação do resultado: a divulgação acontecerá no site em 4 de março de 2020; e V. Premiação: etapa final, em que haverá, em data a definir, a entrega dos troféus e certificados em cerimônia específica.
Inscrições
As ouvidorias públicas, nos âmbitos federal, estadual e municipal, poderão inscrever gratuitamente até uma experiência em cada uma das seguintes categorias: desenvolvimento de capacidade institucional; promoção da simplificação e desburocratização; fomento à participação e ao controle social; e a tecnologia na ouvidoria.
O dirigente máximo da ouvidoria, ou de suas unidades administrativas, deverá indicar o responsável pela participação. O indicado irá preencher a Ficha de Inscrição, constante do Anexo III do Regulamento, e enviá-la, em formato PDF, para rede.concurso@cgu.gov.br.
A Comissão de Julgamento do Concurso, composta por 12 membros e quatro suplentes, todos servidores de ouvidorias públicas designados pela Coordenação da Rede, irá avaliar as práticas inscritas observando os seguintes critérios: criatividade e inovação; custo-benefício; impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade; simplicidade; e replicabilidade.
Premiação
A premiação do concurso será realizada em 06 de maio de 2020, no Seminário Regional de Ouvidorias, em Manaus.
Outras informações sobre o Concurso poderão ser obtidas por meio do envio de mensagem para o endereço eletrônico rede.concurso@cgu.gov.br ou pelo telefone (61) 2020-6782.
Fonte: CGU.