Na última quarta-feira, 28 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) I publicou no Diário Oficial da União (DOU), a portaria Portaria 1.087/2016 que traz os resultados preliminares do Censo Escolar 2016. O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. Elas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. Abrange as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral. A partir da publicação, os gestores municipais têm um prazo de 30 dias para fazerem a correção desses dados.  

Diretores e dirigentes das escolas públicas e também das secretarias estaduais e municipais de educação, que trabalham em cooperação com as unidades de ensino, que são responsáveis pelo preenchimento de informações sobre o Censo Escolar, devem ficar atentos ao prazo desta segunda etapa . A alteração dos dados deve ser feita através do Sistema Educacenso que vai ser reaberto para conferência e retificação.

É importante ressaltar que essa etapa está totalmente vinculada a primeira, e quem não preencheu os dados da primeira etapa do censo escolar deste ano, não poderá fazer agora no período de retificação. Pelos próximos 30 dias, o Sistema estará disponível apenas para correção de erros identificados da primeira etapa.

Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos e a execução de programas e políticas públicas na área da educação, como o Dinheiro Direto na Escola e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Censo Escolar

O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado todos os anos. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), é produzido com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e particulares do país.