A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará lançou Edital de Convocação para eleger os membros temporários da sociedade civil representantes de segmentos culturais que irão compor o Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC), para o biênio 2018/2020.

Para ampliar o número de inscritos e facilitar o acesso ao processo por parte dos moradores do Interior, a Secult credenciará, via internet e em alguns locais determinados pela Comissão Eleitoral, os interessados em participar do processo eleitoral, garantindo a votação pela web . O processo ocorrerá em duas etapas: credenciamento de eleitores e eleitoras, e candidatos e candidatas, seguido de votação.

Para votar ou ser votado, é necessário que o participante esteja cadastrado no Mapa Cultural e apresente os documentos solicitados para validação no prazo estabelecido, conforme as normas deste edital. O acesso ao credenciamento de eleitores e eleitoras e à votação será por meio virtual através da plataforma eleitoral do CEPC. No caso do segmento Culturas Indígenas será por meio de Assembleia, com data e local definida em comum acordo entre a Comissão Eleitoral do CEPC e Grupo de Trabalho de Povos Indígenas.

Participação

Poderão participar deste processo, na condição de eleitores e eleitoras e/ou candidatos e candidatas, pessoas maiores de 18 anos, residentes e atuantes no campo cultural no Estado do Ceará há pelo menos dois anos. Os candidatos e candidatas deverão comprovar pelo menos dois anos de atividades ligadas ao segmento no Estado do Ceará. O credenciamento de eleitores e eleitoras e a posterior votação estão sendo realizados, até o dia 23 de outubro, por plataforma virtual (acesse AQUI). Cada agente cultural ou representante de entidade coletiva deverá indicar no credenciamento eleitoral o segmento no qual pretende votar e/ou se candidatar. O credenciamento de candidatos e candidatas deverá ser feito, também até o dia 23, AQUI. Para a validação do registro do candidato, é obrigatório o registro prévio como eleitor.

CEPC

O Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC) é um órgão colegiado permanente, de caráter normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, de composição majoritária da sociedade civil, integrante do Sistema Estadual de Cultura, vinculado administrativa e financeiramente à Secretaria da Cultura do Ceará, com a atribuição de institucionalizar as relações entre a administração pública estadual e os diversos setores da sociedade civil, com a finalidade de promover uma gestão democrática e autônoma da política cultural no Estado do Ceará, conforme Lei Estadual No 15.552 de 31 de março de 2014.

Fonte: Secult