Alternativa de cumprimento de pena e auxílio no combate à superpopulação nos presídios de todo o Brasil, o tornozelamento eletrônico acaba de ganhar um reforço no Ceará. A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) ampliou em 1.400 o número de equipamentos contratados, chegando a três mil tornozeleiras disponíveis para o Judiciário local. Atualmente, são 1.658 já em utilização.

Ilma Uchoa, coordenadora do Núcleo de Monitoramento da Sejus, indica que esses equipamentos vão ajudar a levar o serviço para os municípios do interior. “Além de reforçar o monitoramento dos presos que estão no regime semiaberto, essas tornozeleiras acompanham a interiorização das audiências de custódia”. A expectativa é que as primeiras cidades do interior a receber o serviço sejam Sobral, Quixadá, além da reativação do procedimento em Juazeiro do Norte.

A Sejus também conseguiu baratear a manutenção das tornozeleiras. Antes, a Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), utilizada pelos que cumprem medidas contra violência doméstica, e a tornozeleira comum custavam R$ 242,24 por mês. Agora, a UPR custa R$ 160,85 e a tornozeleira, R$ 210,75.

Atendimento

Ilma Uchoa destaca que, para a Sejus, o trabalho de monitoramento eletrônico não consiste apenas em vigiar e saber a localização de quem usa o equipamento. “É preciso toda uma gama de assistência, informação e conscientização com o preso e seus familiares. Ele tem que saber que a tornozeleira indica que ele continua cumprindo uma medida cautelar ou terminando de cumprir a sua pena em progressão de regime, só que de uma forma diferente”, complementa a coordenadora.

Hoje, o interno que chega das audiências de custódia e das unidades penitenciárias assiste a um vídeo com informações sobre o equipamento e orientações gerais para que nenhuma regra seja quebrada, acarretando em violação. Além da Sejus, na sala de espera do tornozelamento, o vídeo também é transmitido na Delegacia de Capturas, onde ocorrem as audiências de custódia.