Na última quarta-feira, 08 de fevereiro, o plenário do Senado Federal aprovou por 43 votos a favor, 13 contra e nenhuma abstenção, a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que reformula o ensino médio no país. A matéria segue, agora, para sanção do presidente da República, Michel Temer.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, que esteve presente durante a votação, o novo ensino médio é a maior e mais importante mudança na educação brasileira dos últimos 20 anos. “É uma vitória da juventude brasileira, que vai ter liberdade para escolher seus itinerários formativos com mais oportunidades, como a formação profissional", afirmou o ministro.

Entre as mais relevantes alterações estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O texto também prevê uma política de indução do escola em tempo integral. Outra mudança é a carga horária que subirá de 800 para 1.400 horas. As escolas farão a ampliação de forma gradual, mas nos primeiros cinco anos já devem oferecer 1.000 horas de aula anuais.

O próximo passo é a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo elaborada por um comitê presidido pela secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. A Base definirá as competências e objetivos de aprendizagem nas quatro áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, e ciências humanas e sociais aplicadas.

A BNCC, que é obrigatória a todas as escolas, deverá ocupar o máximo de 60% da carga horária total do ensino médio, sendo o tempo restante preenchido por disciplinas de interesse do aluno, que poderá eleger prioridades de acordo com a área de formação desejada em uma das cinco áreas de interesse: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

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Com informações do MEC.