Aperfeiçoar o diálogo com a sociedade, utilizando ferramentas da democracia participativa. Este é um dos objetivos do projeto Transparência na Gestão Pública, segunda edição do Controle Cidadão, promovido durante o ano de 2017, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e a Universidade Aberta do Nordeste (Uane). De março a abril, o jornal O POVO encartou fascículos com conteúdo sobre o combate à corrupção, formas de fiscalização, o papel dos Tribunais de Contas, a importância do controle social e a transparência pública. Agora, serão realizados cinco concertações em cidades do interior e um seminário na capital cearense, a partir de 12 de maio.
Além de qualificar o cidadão e os agentes públicos, o TCE Ceará pretende garantir um amplo acesso ao material produzido, contribuindo para o exercício da cidadania e divulgando as ações realizadas pelo Tribunal. Todo material produzido, impresso e eletrônico, está disponível para download no Portal do TCE e no site da Fundação Demócrito Rocha. Maracanaú, Sobral, Quixadá, Tauá e Juazeiro do Norte vão sediar os encontros. Em outubro, será a vez de Fortaleza ser palco do seminário, que vai marcar o encerramento da iniciativa. O presidente Edilberto Pontes ressaltou a importância da parceria com a FDR. “Temos pouco mais de 100 auditores e 184 municípios. É impossível ter um auditor em cada local. Mas não queremos ficar acomodados só na Capital. O Tribunal de Contas do Estado precisa ir ao interior cearense mostrar suas ações. Conhecendo de perto o nosso trabalho, o cidadão fica mais confiante e e participativo. O grande fiscal dos recursos públicos é o cidadão, que pode acionar o Tribunal de Contas. Essa parceria será extremamente proveitosa. Quanto mais próximo do cidadão, maior será a legitimidade do Tribunal.” Para o presidente da FDR, João Dummar Neto, é gratificante poder contribuir com o Tribunal e com a sociedade na discussão de um tema tão importante, como a Transparência na Gestão Pública. “Ficamos felizes em levar à sociedade mecanismos para que ela possa acompanhar e fiscalizar a gestão dos entes públicos. Nosso papel é o de atuar como veículo de comunicação e levar esse conteúdo por meio de concertações e seminário.”
A Corte de Contas busca, com o projeto, incentivar a discussão sobre gestão pública com representantes de instituições, sindicatos, associações, cooperativas, imprensa, educadores, parlamentares, estudantes, empresários e profissionais liberais. A proposta é a qualificação integrada e o aperfeiçoamento do diálogo e do debate social, através da discussão sobre transparência na gestão pública. O contrato para realização do projeto, que tem como eixo principal a Transparência na Gestão Pública, foi assinado em novembro de 2016 pelos presidentes do TCE, Edilberto Pontes, e da FDR, João Dummar Neto. Saiba mais – Em 2015, o Tribunal de Contas do Ceará realizou o Projeto Controle Cidadão, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha. A experiência foi bastante exitosa e contabilizou na participação direta de mais de 30 mil pessoas, que se inscreveram no curso a distância Controle Cidadão. Todo material produzido está disponível no Portal Institucional. A medida oportuniza a formação de multiplicadores capazes de proteger o patrimônio coletivo e sedimentar a cultura de controle e participação popular em prol do desenvolvimento da sociedade