Últimos dias para enviar sugestões sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos

CONSULTA PÚBLICA
28 de abril de 2016

Últimos dias para participar da consulta pública destinada a revisar as prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), referente ao período 2016-2020. O prazo se encerra no próximo domingo, 1º de maio. Membros dos colegiados de recursos hídricos, e pessoas da sociedade em geral podem apresentar sugestões ou propor novos temas que mereçam atenção no próximo ciclo. A consulta pública é organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU).

O portal Participa.br contém informações adicionais como um manual explicativo sobre a participação e dois questionários específicos, um para a sociedade em geral, e outro destinado aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

O objetivo do questionário azul, dirigido à sociedade em geral, é coletar informações sobre temas considerados relevantes e relacionados às ações prioritárias do PNRH, a serem consideradas no próximo ciclo de implementação 2016-2020. O questionário verde é destinado aos membros dos colegiados de recursos hídricos, para que proponham uma hierarquização das prioridades do PNRH. A finalidade é orientar as ações dos próximos cinco anos ou, ainda, receber indicações de novos temas que mereçam atenção neste novo ciclo.

Após preenchidos e devidamente identificados, os formulários online devem ser enviados conforme indicação no final da página eletrônica.  Os resultados desta segunda revisão serão consolidados em um documento final, a ser encaminhado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Em seguida, será, também, definido um conjunto de indicadores para avaliar a funcionalidade do PNRH e avançar no monitoramento de sua implementação. Todo esse processo resultará na proposição de diretrizes e de um conjunto de prioridades para o próximo ciclo de implementação, a serem fomentadas e monitoradas, com a adoção de indicadores selecionados e o estabelecimento de metas para sua aferição. O objetivo é permitir que o PNRH possa, cada vez mais, influenciar nos processos de gestão dos recursos hídricos em âmbito nacional, estadual e das bacias hidrográficas.

Com informações do MMA.

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