Sem a presença da presidente Dilma Rousseff ou de qualquer representante da equipe ministerial, foi aberta, na manhã desta terça-feira (13), a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Antes, foi realizada uma reunião com todos os presidentes das associações estaduais; entre os quais o representante maior da Aprece, Expedito José do Nascimento; na qual foram discutidos encaminhamentos do movimento para efetivamente levar ao Governo Federal, até o final da mobilização, as demandas municipalistas.
O único representante da União na abertura do evento foi o ex-prefeito Gilmar Dominici, titular da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República. No entanto, senadores e deputados federais se mostraram sensíveis à causa municipalista. No início da solenidade de abertura da XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, foi dada a palavra a alguns presidentes de associações municipalistas estaduais representando as diversas regiões brasileiras. Os discursos se alinharam na indignação pela ausência da presidente Dilma e seus ministros e na Marcha.
“Não é possível tratar o movimento municipalista dessa maneira, com tamanho descaso. As demandas dos municípios devem ser respeitadas. Copa, eleição é para quem está envolvido com essas coisas. Nós estamos envolvidos com a qualidade de vida da nossa população e é por ela que devemos lutar”, afirmou Antônio Carlos Andrada, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM). Em um discurso inflamado, ele convocou aos milhares de prefeitos e prefeitas presentes a realizem uma manifestação para exigir uma postura diferenciada, uma abertura ao diálogo e principalmente com respostas concretas às reivindicações municipalistas.
Presidente da Amupe, José Patriota, falou durante a abertura do evento representando os presidentes do Nordeste. Ele enfatizou que a Marcha é mais um momento de reafirmação das reivindicações munipalistas. Fez um apelo aos membros do Congresso Nacional para que, ao aprovarem leis criando pisos e programas, deixem claro e garantido de onde sairá o incremento de receita. “Prefeitos são as autoridades que mais sofrem cobrança, correndo o risco de ser preso ou responder por improbidade administrativa. Custos na área da saúde, educação, etc. Nordeste ainda tem a seca para agravar a situação. É preciso refazer urgentemente o pacto federativo. A luta de fortalecimento do municipalismo é permanente, para que o Brasil continue a crescer e a se desenvolver com a força dos municípios tendo a frente homens e mulheres eleitos pelo povo”, defendeu.
O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Hugo Lembeck, salientou a necessidade de mostrar para a sociedade as demandas e ações municipalistas, chamando para o diálogo, discutindo o pacto federativo, mostrando as dificuldades enfrentadas, e somando esforços para pressionar por mais recursos. “Não é uma luta de pouco tempo e só a vontade política poderá mudar de fato essa realidade”, acrescentou.
Ao fazer uso da palavra, o Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici, justificou a ausência de Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, que está doente. Ele narrou algumas conquistas dos municípios em Marchas anteriores, a exemplo da ajuda financeira aos municípios, e garantiu que o Governo Federal está aberto a conceder novos aumentos no Fundo de Participação dos Municípios, mas ponderou que, em uma economia globalizada, existem crises internacionais que geram algumas outras prioridades a curto prazo. Ao justificar a ausência da presidente Dilma Rousseff, que está fora de Brasília em visita a obras do São Francisco na Paraíba, Dominici foi vaiado pelos gestores municipais presentes. No entanto, continuou seu discurso, garantindo que está havendo um árduo trabalho para garantir que representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sejam recebidos nos próximos dias pela presidente Dilma. Ele afirmou, ainda, que está confiante na conquista de 2% a mais no FPM.
O presidente da Câmara, Henrique Alves, em sua fala, se colocou a disposição da luta dos municípios, salientando a necessidade de garantir o respeito às prefeituras e aos gestores municipais. Na oportunidade, ele assinou, perante os cerca de 4 mil prefeitos e prefeitas participantes, a instalação, na próxima quarta-feira (14) a Comissão Especial para apreciar na Câmara Federal o aumento dos 2% do Fundo de Participação dos Municípios na Câmara Federal. Essa é uma grande luta dos gestores municipais. O deputado informou ainda que no próximo dia 28 de maio o Supremo deverá apreciar a redistribuição dos royalties do petróleo, outra reivindicação dos municípios.
A senadora do Rio Grande do Sul, Ana Amélia de Lemos, falou em defesa dos municípios, considerando preocupantes os problemas financeiros enfrentados pelas prefeituras, provocados principalmente pela redução dos repasses de recursos do FPM. Para reverter essa situação, ela citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, proposta por ela para aumentar em dois pontos percentuais, o dinheiro do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinados ao FPM. Quebrando o protocolo, o senador paulista Eduardo Suplicy pediu a palavra para comprometer-se, em nome do Senado, a solicitar a presença da presidente Dilma no evento municipalista, até quinta-feira (15), tendo em vista a importância das solicitações dos gestores municipais e a necessidade de um diálogo aberto para ações concretas por parte do Governo Federal.
Encerrando a abertura da Marcha, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que, apesar de toda a dificuldade e revolta, é preciso usar a racionalidade, pois, conforme defendeu, a causa municipalista, de acordo com ele, não é uma luta de categoria, mas é a favor do cidadão. “Nos últimos cinco anos o FPM, que vinha crescendo continuamente, sofreu quedas alarmantes. Nesse período foram perdidos R$ 77 bilhões, pois a União não fez a sua parte, não respeitou os demais entes federados. E isso foi respaldado pelo legislativo também, que permitiu legalmente essas ações que minaram a autonomia dos municípios”, afirmou Zilkoski, exemplificando um pouco das muitas dificuldades enfrentadas pelos municípios.
Na parte da tarde, durante a Marcha, todos os prefeitos presentes terão a oportunidade de se manifestar em um debate que acontecerá após uma apresentação técnica que será proferida pelo próprio presidente da CNM, na qual será detalhada toda a crise enfrentada pelos municípios. A ideia é também ouvir os gestores sobre os encaminhamentos que deverão ser dados nos próximos dois dias da mobilização, diante da falta de diálogo real com o Governo Federal.