O Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), lançou o Processo Seletivo para o Programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas. Trata-se de uma possibilidade real dos municípios pleitearem recursos do governo federal para substituir/reformar casas vulneráveis a colonização de triatomíneos – vetor da doença.
O processo seletivo foi publicado por meio da Portaria nº 375, de 10 de maio de 2016. Haverá um prazo de 30 dias corridos para a inscrição de propostas, a contar a partir da data de publicação da portaria, via Carta-Consulta, no sistema da Funasa (SIGA), disponível AQUI.
É importante ressaltar que o parecer técnico epidemiológico/entomológico solicitado no projeto é elaborado pelo Núcleo de Controle de Vetores da Secretaria da Saúde do Estado. Assim, os municípios que pretendem concorrer ao processo seletivo devem solicitar o parecer técnico pelo telefone (85) 31015439; 5441; 5443 ou pelo email: claudia.mendonca@saude.ce.gov.br, falar com Claudia Mendonça ou Rita Maria.