OFÍCIO JUNHO AMBIENTAL 2023
Ofício nº 935/2020 – TCE
Ofício Resposta FNDE
Operacionalização da Política Nacional para População em Situação de Rua
ORIENTAÇÕES AOS MUNICÍPIOS SOBRE AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
ORIENTAÇÕES SOBRE POSICIONAMENTO DO STF NA ADPF 770
Orientações sobre reanálise de dados do Garantia Safra
Os desafios enfrentados pelos municípios com o avanço da terceira onda de Covid-19
Os municípios e a requalificação dos RCD
Ouvidoria Ativa – CaucaiaCE
PAC 2
PACTO FEDERATIVO
Palestra Mobilidade Ativa
PAUTA APRECE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORONAVÍRUS
PAUTA PRIORITÁRIA REUNIÃO BANCADAS