O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), em parceria com o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU), está promovendo a I Oficina de Capacitação dos Gestores Municipais, que teve início na última segunda-feira, 25 e encerra na sexta-feira, 29. O evento acontece no auditório do CENTEC, localizado na Rua João Martins de Souza, 33 – Centro, em Fortim.
O treinamento, ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, orientado pelo professor Raimundo Félix e representantes do Conpam, da SPU, e da Aprece, objetivou a capacitação de técnicos da prefeitura e das diversas instituições e entidades representativas da sociedade civil para elaborar o Plano de Gestão Integrada – PGI da orla marítima. Dessa forma, o município passará a dispor de um instrumento de planejamento, onde serão definidas as diretrizes e ações para o ordenamento dessa importante área.
A partir dessa capacitação o município assumirá a coordenação dos trabalhos de elaboração do seu PGI, desenvolvendo as ações previstas de acordo com a metodologia adotada pelo Projeto Orla. Para isso deverá ser nomeado um coordenador do Projeto Orla no município e designada uma equipe local formada por representantes das secretarias e órgãos do município com efetiva atuação na orla marítima e que, de preferência tenham sido capacitados na I Oficina.
Estiveram presentes no evento representantes e técnicos de secretarias municipais, chefe de gabinete do município, Marcos Cavalcante de Souza; secretário de administração, Everardo Paula; secretário de educação, Maria Luiza; secretário de turismo e cultura, Flávio Marcelo; presidente da câmara municipal, Christian Chianca; vereadora, Telma Cesário; assessor ambiental da APRECE, Pragmácio Telles; superintendente da SPU, Jorge Luiz de Queiros; comandante da capitania dos portos de Aracati, Capitão-Tenente Pereira; os servidores do Conpam: Raimundo Félix, Airton Mota e Maria Amável; e representantes da sociedade civil – empresários de barracas de praia, marisqueiros, colônia de pescadores, estudantes, donos de pousadas e hotéis, moradores, bugueiros e outros segmentos da sociedade civil.