Com a finalidade de discutir sobre uma definição de soluções para a falta de medicamentos para a Atenção Básica e atraso no repasse dos incentivos do Ministério da Saúde, a Aprece promoveu em parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS) e a Secretaria da Saúde (SESA), uma reunião com prefeitos e secretários municipais de Saúde de todos os municípios filiados. Mais de 130 pessoas estiveram presentes.
Participaram da mesa de abertura, o presidente em exercício da Aprece, Expedito José do Nascimento; o presidente do COSEMS, Williams Freire; o secretário Executivo da SESA, Acilon Gonçalves Pinto Júnior; o prefeito municipal de Jaguaribara, Francini Guedes; o deputado federal, Danilo Forte; e o gerente de Minimização da Defesa Civil do Ceará, tenente Aluizio Souza Freitas.
O tenente Aluizio fez uma breve explanação sobre os cursos de Capacitação de Agentes de Proteção e Defesa Civil (CAPDC) que a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará em convênio com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) realizará até o final do ano nos municípios cearenses. Os cursos são gratuitos, certificados e com duração de uma semana (40 h/aula). O objetivo é capacitar 525 integrantes dos Órgãos Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMDECs) dos 184 municípios do Estado do Ceará para atuarem na gestão de riscos e de desastres. Para mais informações os municípios devem acessar o site http://www.defesacivil.ce.gov.br/.
O secretário Executivo da SESA, Acilon Gonçalves, falou que a SESA está acompanhando a situação de todos os municípios. Relatou que na maioria dos casos, a falta de medicamentos é consequência da escassez da matéria prima para produção dos mesmos. O atraso de fornecedores é elencado como motivo principal para a situação de abastecimento irregular. “Nosso interesse é de dotar todas as prefeituras de medicamentos essenciais e fazer um acerto para que o município não seja prejudicado”, ressaltou o secretário.
A coordenadoria de Assistência Farmacêutica da SESA, Dilne Mendes Mesquita, apresentou uma planilha com o relatório de distribuição de quantidade programada versus atendida da Assistência Farmacêutica em 2014. De acordo com o documento, 167 itens são distribuídos aos municípios, onde destes, cerca de 50% estão em estoque.
Alguns participantes relataram que os municípios vêm sofrendo muitas críticas gratuitamente por parte da população quando na verdade a culpa não é dos gestores. Na ocasião, alguns prefeitos reivindicaram um tratamento melhor por parte da SESA e do Estado.
Os representantes da SESA ressaltaram os esforços que estão sendo feitos para regularizar esse abastecimento. A previsão de atendimento do primeiro trimestre é para 30 de julho. Na ocasião foi reafirmado que a Coordenação de Assistência Farmacêutica, assim como todas as áreas da Secretária da Saúde que possuem interface com o ciclo logístico de medicamentos da AFA e AFS, está priorizando a normalização de todos os medicamentos que fazem parte desses elencos.
Veja abaixo as planilhas com os relatórios de distribuição de medicamentos:
Relatório de distribuição de quantidade programada X atendida da AFB-2014 – (ANEXO 1)
Relatório de distribuição de quantidade programada X atendida da AFB-2014 – (ANEXO 2)