A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) está selecionando projetos nas áreas socioassistencial e de segurança alimentar e nutricional, que serão realizados via convênios, por meio de Subvenção Social. A ação é voltada para entidades com fins não econômicos de todo o Estado.

Os interessados em participar têm 30 dias a contar do dia 25 de fevereiro para atenderem o Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse e em seguida, apresentarem seus Planos de Trabalho nos dias 26 e 27 de março.

Para participar, as entidades devem protocolar os Planos de Trabalho junto à Secretaria, localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora. Também é preciso atender aos critérios estabelecidos no Termo de Referência nº 01; registrar previamente no Cadastro Geral de Parceiros; e apresentar a Certidão de Regularidade e Adimplência, fornecida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

A concessão de Subvenção Social suplementa recursos de entidades com fins não econômicos para prestação de serviços das Políticas de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional. O volume de recursos estimados para o ano de 2015 é de até R$ 4,9 milhões, podendo atender até 84 convênios. Cada entidade só poderá concorrer à seleção para um projeto.

Mais informações através da Comissão Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos (Cicap) no telefone (85) 3101.4580.