Debater experiências nacionais e internacionais com foco na melhoria dos serviços prestados ao cidadão. Com esse intuito, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e com a Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), promove a Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação.

O evento gratuito acontece em Brasília entre os dias 13 e 15 de setembro. As inscrições acontecem na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, e estarão abertas até o limite de vagas disponíveis.

A programação conta com três atividades complementares: seminário internacional, oficinas temáticas e II Reunião Geral de Ouvidorias. O objetivo é estender o conhecimento e a discussão de assuntos relativos ao trabalho das ouvidorias e de temas de acesso à informação, com foco na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.

A abertura contará com o Seminário Interamericano de Transparência e Acesso à Informação, com mesas redondas e painéis com participação da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – iniciativa vinculada à OEA, e da RTA. Especialistas da área vão debater e compartilhar experiências nacionais e internacionais em dados abertos e proteção de dados pessoais.

No dia 14 de setembro, o evento dará espaço a quatro oficinas temáticas sobre os seguintes assuntos: “Jurisprudência e Proteção de Dados Pessoais”, “Tratamento de Denúncias em Ouvidoria”, “Solução Pacífica de Conflitos” e “Participação e Controle Social em Estatais”. As discussões de cada oficina ocorrerão das 8h às 18h. Dessa forma, é necessária a escolha de uma oficina por participante.

A realização da II Reunião Geral de Ouvidorias, no dia 15 de setembro, encerrará a Semana. Nessa edição, a Ouvidoria-Geral da União – área do Ministério da Transparência – divulgará os resultados das oficinas temáticas e contará com mesas de debate sobre temas como “Boas Práticas em Ouvidoria”, “Inovando para Ouvir” e “Abuso de Direito na Relação entre Cidadão e Administração”.

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Com informações do MTFC.