O Ministério das Cidades publicou a Portaria Nº 321, de 14 de julho de 2016, que dá nova redação ao Manual de Instruções para Seleções de Beneficiários no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, aprovado pela Portaria nº 163, de 6 de maio de 2016. A partir de agora o governo federal vai priorizar a inclusão de famílias que tiverem crianças com microcefalia neste programa habitacional.

De acordo com o documento ficam dispensados do sorteio os candidatos a beneficiário que possua membro da família, vivendo sob sua dependência, com microcefalia, devidamente comprovada com a apresentação de atestado médico. Mesmo que a causa da microcefalia da criança não seja o vírus da zika, a família poderá ser priorizada. A medida valerá para as famílias que se enquadrem na chamada "Faixa 1" do programa, que atualmente prevê a renda familiar máxima de R$ 1,8 mil por mês.