O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), informa que a partir de 2019, disponibilizou o serviço para assinatura digital no Portal FNS, no “Gerenciador de Objetos e Propostas”, para os convênios e os Termos de Execução Descentralizada (TED) a serem celebrados com este Ministério.

Trata-se de uma ferramenta que visa facilitar e tornar mais ágil o processo de assinatura, sem a necessidade de deslocamento do gestor, gerando economia e rapidez. Os gestores que possuem propostas junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, passível de celebração de convênios e de Termos de Execução Descentralizada (TED), devem atentar que para utilização do serviço é necessário possuir Certificado Digital A3 e-CPF. Demais orientações encontram-se disponíveis no “Gerenciador de Objetos e Propostas”.

Confira AQUI o procedimento detalhado

Fonte: FNS