A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCidades) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) estão realizando cursos integrantes do Programa de Capacitação – Acesso a Recursos de Saneamento. O conteúdo programático é dirigido a gestores e técnicos da administração pública direta e indireta dos entes federados.

O intuito dos cursos é contextualizar a política pública de saneamento básico, o contexto normativo, instrumentos e procedimentos gerais para acesso a programas e recursos em saneamento sob gestão da SNSA/MCidades, com vistas à melhor qualificação das demandas, projetos e investimentos em saneamento básico no país.

Além das regras gerais (tema do curso 1), o Programa contempla mais três cursos, específicos para entendimento dos  procedimentos de acesso a recursos do Orçamento Geral da União (OGU) inseridos ou não no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de recursos extraorçamentários do PAC.

O acesso aos cursos é gratuito, aberto a todos os interessados. Possuem carga horária de 40h e serão realizados totalmente à distância, sem tutoria. Cabe ao participante realizar as atividades avaliativas propostas. O percentual mínimo para aprovação e obtenção do certificado é de 70% de aproveitamento nas atividades de cada curso.

As inscrições para estão abertas e podem ser feitas pelo site da ENAP.