No último dia 30 de agosto, foi publicada a Resolução 4/2016, pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga estimativa populacional para Estados e Municípios. Diante das informações, alguns gestores criaram expectativas sobre possíveis mudanças no coeficiente do Fundo Participação dos Municípios (FPM).

Com isto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um levantamento que indica que a nova contagem irá manter os coeficientes atuais em pelo menos 97% das cidades brasileiras. O material leva em conta todos os municípios do território nacional, com exceção das capitais. Segundo o levantamento, a contagem populacional irá manter o coeficiente em 5.423 cidades. Por outro lado, esse ajuste no número de habitantes poderá trazer aumento de receita para 105 municípios e perda em outros 15.

Contestação populacional

Os municípios brasileiros que desejam apresentar contestação da estimativa populacional têm até o dia 20 de setembro para isso. O prazo foi informado pelo IBGE, em atendimento a solicitação da CNM. A entidade enviou ofício ao IBGE e teve sua reivindicação atendida pelo Instituto.

O levantamento indica que 272 Municípios estão próximos às faixas de mudança do FPM. Eles apresentam diferença de até 500 habitantes para alteração do coeficiente. Essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE com a proposta de reaver sua população, e também seus recursos, para o próximo ano.

Com informações da CNM.