Licenciamento Ambiental Municipal é tema de capacitação da Aprece

ENCONTRO
07 de abril de 2017

Durante manhã e tarde desta sexta-feira (7), o auditório José Amorim Sobreira, na sede da Aprece, recebeu dezenas de secretários municipais de Meio Ambiente ou com atuação na área. Representando municípios de diversas regiões do Estado, eles participaram da segunda oficina das Redes Técnicas da Aprece que, dessa vez, abordou o tema Licenciamento Ambiental Municipal, conforme demanda apresentada e validada na reunião de formação da Rede, em fevereiro.

Na abertura do evento, o vice-presidente da Aprece, Nilson Diniz, falou sobre o diferencial dessa iniciativa da entidade, que busca diagnosticar as principais necessidades das gestões municipais e oferecer cursos, capacitações e ações que solucionem os problemas mais contundentes. Sobre o tema dessa segunda oficina das Redes Técnicas, Nilson Diniz enfatizou que é fundamental alinhar um vasto conhecimento técnico sobre diversas questões importantes na área, a exemplo da correta destinação dos resíduos sólidos, com as decisões políticas em nível municipal. “É preciso alinhar os discursos e unir forças para buscar as melhores e mais efetivas soluções”, completou.

O primeiro palestrante do dia foi o presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), Eraldo Oliveira. Em sua fala, ele detalhou a Gestão Ambiental Municipal em seus aspectos gerenciais, não só na perspectiva do licenciamento, mas também das políticas públicas descentralizadas de saneamento, resíduos sólidos, entre outros. Na parte da tarde o advogado da Agace, Daniel Pagliuca, falou sobre o passo-a-passo para implantação da Gestão Ambiental Local, oferecendo aos participantes da oficina informações importantes referentes à LC140, COEMA 01/2016, ao Fundo Municipal, etc.

Ainda no início dos trabalhos, o analista em Meio Ambiente da Aprece, Nicolas Fabre, aproveitou a oportunidade para detalhar os objetivos e a funcionalidade da Rede Técnica desde o primeiro encontro para a sua formação. Ele falou sobre o processo de captação das demandas a partir da escuta e da interlocução direta com os secretários municipais da área. Também ressaltou o cuidado e a atenção na organização dos conteúdos a serem trabalhados em cursos e capacitações realizadas por meio da Escola de Gestão da Aprece.

Redes Técnicas da Aprece

A iniciativa da atual gestão da entidade visa fomentar o fluxo de informações de interesse das gestões municipais e divulgar uma série de capacitações técnicas a serem realizadas ao longo do ano. Elas estão sendo o ponto de partida para a promoção de ações de formação em áreas como Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Infraestrutura, Turismo e Cultura, Esporte e Juventude.

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