A cidade de Sobral sediou, na última quarta-feira (10), mais uma reunião do seminário macrorregional da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS), que contou com abertura do Secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi. O encontro teve, ainda, a participação do presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, de acordo com quem todos os gestores devem se unir para trazer melhores condições de Saúde para a população cearense. “Essa reunião, envolvendo todos os órgãos, é bem valiosa. Essa nova ideia de pactuação é bem interessante. Vamos buscar nessa discussão uma integração maior para trazer uma Saúde melhor para o povo cearense”, salientou.
Nesta quinta-feira (11), Fortaleza recebe o último seminário neste primeiro roteiro da PGASS, na Unichristus (Auditório da Unichristus, Rua João Adolfo Gurgel, 133, Cocó), das 8 às 17 horas. O evento de Sobral teve a presença de 171 representantes de prefeituras, secretarias municipais e coordenadorias regionais de saúde e técnicos, além de representantes da Procuradoria da República Federal, Ministério Público e Defensoria Pública, Henrique Javi falou sobre o que muda na saúde e principalmente nos municípios com a PGASS.
O evento foi o terceiro na sequência dos quatro seminários previstos para esta primeira etapa do programa. Na última segunda-feira (8), Juazeiro do Norte, na Macrorregião de Saúde do Cariri, recebeu o primeiro encontro da série de seminários. Na terça (9), o município de Quixadá, com a presença de secretários das Macrorregiões do Sertão Central e Litoral Leste/Vale do Jaguaribe, realizou evento semelhante.
A PGASS substitui a Programação Pactuada Integrada (PPI) e é novo modelo de pactuação das ações e do financiamento da saúde entre os municípios e o Estado, baseados na tripla meta, que além da assistência, inclui também a vigilância em saúde e a assistência farmacêutica.
PGASS
Os critérios e parâmetros da PGASS são referenciais quantitativos utilizados para estimar as necessidades de ações e serviços de saúde, constituindo-se em referências para orientar os gestores do SUS dos três níveis de governo no planejamento, programação, monitoramento, avaliação, controle e regulação das ações e serviços de saúde. As decisões são tomadas de acordo com as realidades epidemiológicas e a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros, sem qualquer caráter impositivo ou obrigatório, visando a equidade de acesso, a integralidade e a harmonização progressiva dos perfis da oferta das ações e serviços de saúde.
Os seminários macrorregionais realizados pela Secretaria da Saúde do Ceará fazem parte da primeira etapa da implantação da PGASS. A metodologia de implantação compreende quatro etapas: registro informatizado das diretrizes, objetivos e metas dos planos de saúde, dos três entes federados; modelagem de redes/ações temáticas e estratégicas; programação das ações e serviços de saúde (aberturas programáticas, pacotes de serviços, redes) e compatibilização entre dimensionamento das etapas anteriores; contratualização. A conclusão da primeira etapa, com a realização dos seminários, terá como produto a pactuação explicitando compromissos assumidos entre os gestores de cada Região de Saúde e a identificação de vazios assistenciais.
Fonte: Secretaria de Saúde do Estado