Em Outubro de 2016, o Ministério da Educação (MEC) publicou Portaria MEC nº 1.144/2016 que institui o Programa Novo Mais Educação, cujo objetivo é melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, mediante a complementação da carga horária de cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar. Uma de suas diretrizes é monitorar e avaliar periodicamente a execução e os resultados do programa.
Na mesma direção, a Resolução CD/FNDE nº 5/2016 estabeleceu que o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB/ MEC) pactuará metas de aprendizagem a serem alcançadas pelas escolas e pelas secretarias estaduais, municipais e distrital de educação, para balizar a avaliação dos resultados do Programa e possivelmente condicionar a participação no Programa em exercícios seguintes.
Por isso, o Ministério da Educação está desenvolvendo um sistema que permitirá monitorar e acompanhar o programa Novo Mais Educação desde a seleção de mediadores e facilitadores até o registro de estudantes participantes e avaliação do trabalho desenvolvido. A ideia é que o sistema esteja disponível ainda em março. Nesse sentido, a orientação do MEC é que as redes de ensino aguardem a construção desse sistema para então realizar a seleção dos voluntários que atuarão no programa.
O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, afirma que o programa Novo Mais Educação prevê a pactuação de metas entre o MEC, as redes municipais, estaduais e distrital de ensino e as escolas em relação a melhoria da aprendizagem e sinaliza a constituição de uma rede de monitoramento e acompanhamento para avaliar os resultados. O objetivo é que eles se tornem públicos para todos os envolvidos: estudantes, professores, pais e gestores. Segundo o MEC, essa rede, com base em avaliações contínuas e periódicas, deve ser capaz de identificar os progressos e as dificuldades, analisar metas e corrigir rumos, se for o caso.
Mais informações através do emai: novomaiseducacao@mec.gov.br
Com informações do MEC.