O prazo para municípios informem a frequência escolar de alunos beneficiários do Bolsa Família encerra nesta quarta-feira, 29. Os dados são referentes ao primeiro período do ano letivo de 2015 (fevereiro/março) e devem ser repassados pelas secretarias municipais de Educação no Sistema de Presença do Ministério da Educação.

DE acordo com a coordenadora geral de acompanhamento da inclusão escolar da Secadi, Simone Medeiros, o controle tem permitido, de forma estratégica, o acesso e a permanência na escola de crianças, adolescentes e jovens das classes populares, contribuindo para a inclusão social e universalização da educação. “Quarenta e dois por cento dos estudantes da educação básica, atualmente, são de famílias beneficiárias do programa, o que dá a dimensão de como ele fortalece a permanência escolar”, afirma a coordenadora.

Os próximos períodos de registro de dados no sistema serão, respectivamente: 1º a 26 de junho (bimestre abril/maio); de 1º a 28 de agosto (junho/julho); 1º a 30 de outubro (agosto/setembro); e 1º a 23 de dezembro (outubro/novembro).

O benefício

Um dos critérios para receber o benefício do Bolsa família é manter os filhos matriculados e frequentando as aulas. A frequência escolar mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. Na área da saúde, é exigida a realização de consultas de pré-natal pelas gestantes e a vacinação das crianças de 0 a 6 anos.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ressalta que a importância da atualização das informações no Cadastro Único sempre que houver qualquer mudança na situação familiar, não só transferências de escola, mas também aumento da renda, nascimento de um filho e mudança de domicílio.

Mais informações: 0800-707-2003.