O projeto de capacitação da entidade será iniciado na próxima terça-feira (2). O objetivo é promover a integração com os secretários municipais para dialogar sobre o papel da entidade no apoio aos municípios, fomentando o fortalecimento da rede colaborativa em cada área que compõe a gestão municipal. O calendário da iniciativa contempla 13 encontros, que serão realizados até o dia 6 de abril.
Em reunião organizada pela CNM, na tarde desta quinta-feira (25), com o senador Rodrigo Pacheco, foram listadas as proposições em tramitação na Casa e que são consideradas urgentes e fundamentais aos municípios para o enfrentamento da pandemia e ao desenvolvimento social e econômico do país. A Aprece foi representada no encontro por seu presidente, Júnior Castro.
A Portaria publicada no Diário Oficial da União, dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do SNT e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
O objetivo do encontro, realizado quarta-feira (25), foi iniciar uma discussão técnica sobre a iniciativa lançada em janeiro pelo Governo do Estado, de modo que ela possa ser implementada o quanto antes e da melhor forma possível nos municípios cearenses.
Programa atende a um total de 1.604 escolas que funcionam no meio rural e beneficiará 307.347 estudantes.
Com as mudanças, documentos poderão ser entregues na forma digital.
Em nota assinada pela CNM, com a anuência e o apoio das entidades municipalistas estaduais, entre as quais a Aprece, foi manifestada a preocupação com os dispositivos do Substitutivo à PEC 186/2019, em especial no que se refere à extinção das vinculações constitucionais para aplicação mínima de recursos para as áreas de educação e saúde. De acordo com o documento, a medida causará uma pressão enorme sobre os Municípios e trará impactos preocupantes à sociedade brasileira.
Estados e municípios podem importar e distribuir vacinas caso a Anvisa não dê aval, em 72 horas, após solicitação dos laboratórios responsáveis pelos fármacos.
Texto aprovado autoriza estados e municípios a comprar vacinas se a União não adquirir doses suficientes.
Pessoas físicas poderão deduzir do IR os valores correspondentes às doações e patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência até o ano-calendário de 2025. No caso das pessoas jurídicas, a dedução poderá ser feita até o ano-calendário de 2026.
A reunião do Conselho Político da CNM aconteceu, na última segunda-feira (22), com a participação de entidades estaduais, entre as quais a Aprece, representada por seu presidente Junior Castro. Encontro com o senador Rodrigo Pacheco será realizado na quinta-feira (25), em formato híbrido.
O projeto que cria a Casa da Mulher Brasileira foi reformulado permitindo a instalação dos espaços em municípios de pequeno porte, com custos e estruturas menores que as existentes atualmente.
