Municípios terão restos a pagar de 2019 bloqueados em 30 de junho
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou material explicativo apontando o que fazer para não perder o recurso.
22 de junho de 2021
Notícias
Comissão aprova projeto que prevê socorro na pandemia a trabalhadores que atuam em festa junina e Carnaval
União deverá entregar R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar cancelamento dos eventos.
21 de junho de 2021
Ceará recebe lote com 280 mil vacinas para segunda dose contra Covid
Na noite deste domingo (20), chegou no estado o 37º lote de imunizantes contra a Covid-19, contendo 280.500 doses da Oxford/AstraZeneca/Fiocruz, enviadas por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), para completar o esquema vacinal dos cearenses que já receberam a primeira dose (D1).
21 de junho de 2021
Portaria da Saúde libera R$ 2,8 milhões para equipes de Consultório na Rua
A proposta é fornecer atenção à saúde da população em situação de rua como a de qualquer outro cidadão. Mesmo em cidades onde não há uma eCR, o atendimento deverá ser prestado pelas equipes que atuam na Atenção Primária.
21 de junho de 2021
Planejamento Urbano é temática da Quinta com Debate dessa semana
O encontro, realizado no último dia 17, possibilitou a reflexão com especialistas da área sobre o tema, incluindo os dados sobre o crescimento das áreas urbanas, com aumento de consumo e produção; os objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela Agenda 2030; as peculiaridades dos municípios cearenses de pequeno, médio e grande porte; entre outras abordagens pertinentes.
18 de junho de 2021
Comissão da Câmara aprova oferta obrigatória de atividade complementar durante férias na educação infantil
A medida terá de ser seguida pelos estabelecimentos da rede pública e da rede privada conveniada. O movimento municipalista entende meritória a proposta aprovada, em especial com o acréscimo de que o atendimento complementar durante as férias se dará de acordo com opção dos pais informada no ato da matrícula.
18 de junho de 2021
Ceará começa a cadastrar pessoas de 12 a 17 anos para vacinação contra a Covid-19
A data para vacinar esse público ainda é indefinida. Recentemente, a Anvisa aprovou o uso da vacina Pfizer/BioNTech em crianças a partir de 12 anos no Brasil.
18 de junho de 2021
Iniciada nova fase da pesquisa Undime sobre ações das redes municipais de educação na pandemia
As respostas são online e devem ser fornecidas pelo dirigente de educação, o adjunto ou representante da Secretaria Municipal de Educação até o dia 30 de junho de 2021.
17 de junho de 2021
Câmara aprova restrição da improbidade administrativa a casos intencionais
A subemenda susbstitutiva ao Projeto de Lei 10.887/2018 foi aprovada, nesta quarta-feira (16), por 408 votos favoráveis, 67 contrários e uma abstenção. Proposta atende pauta municipalista e agora segue para o Senado.
17 de junho de 2021
Aprece e Caixa encerram com sucesso seminários para GMCs
Realizada em três momentos diferentes, contemplando turmas compostas por municípios distintos, a iniciativa aconteceu nos dias 1º, 8 e 15 de junho. Ao todo, 82 municípios cearenses tiveram 142 colaboradores participando da capacitação, cujo objetivo foi abordar temas relativos ao papel do Gestor Municipal de Convênios e Contratos, sua relação com a Caixa e suas atribuições no município.
17 de junho de 2021
TCE Ceará prorroga prazos para envio das prestações de contas e relatórios
De acordo com resolução aprovada na última terça-feira (15), o estado e os municípios cearenses tem mais 30 dias à data limite constante para o encaminhamento da documentação à Corte de Contas.
16 de junho de 2021
MPCE lança nova edição da Cartilha Pessoa Idosa Cidadã
O lançamento aconteceu por ocasião do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado na última terça-feira (15). A nova edição do documento apresenta, entre outros dados, o impacto da pandemia na vida e nos direitos da pessoa idosa, na saúde mental e no fenômeno do suicídio.
16 de junho de 2021