Somente na primeira fase do programa, R$ 100 milhões serão destinados para assistir microempreendedores e trabalhadores cearenses com a concessão de crédito entre R$ 500 e R$ 5 mil. Os contemplados também receberão capacitação com vistas ao fortalecimento de seus pequenos negócios.
A iniciativa propõe um parcelamento especial em 240 vezes – valendo para dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2020, tanto com os Regimes Próprios quanto com o Regime Geral de Previdência Social. A medida é exclusiva para municípios e excepcional para o ano de 2021.
O objetivo é que as experiências sirvam de teste para a implantação de instrumentos inovadores que possam vir a apoiar a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
O objetivo é ampliar o número de mães doadoras em todo o país.
Com o tema “Cidadania e Solidariedade Fiscal: Qual é o valor da sua cidadania?”, seminário virtual, a ser realizado no dia 28 de maio, será composto por dois painéis. A realização é do Grupo de Comunicação O Povo.
O sistema pode levar o saneamento básico para as regiões em que isso ainda não existe. Além da população rural mais isolada, o projeto visa também os povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, com uma estimativa de público em cerca de 500 habitantes por estação.
A iniciativa é voltada para gestores e profissionais de escolas de governo, oficiais do governo, formuladores de políticas públicas, acadêmicos, agentes públicos e demais interessados.
O reconhecimento oficial é condição essencial para que os produtos brasileiros acessem mercados internacionais.
Objetivo é facilitar a marcação dos serviços que ainda não podem ser feitos pela internet.
O prazo para gestores e diretores das instituições de ensino públicas e privadas de educação básica registrarem os dados educacionais no sistema Educacenso será de 18 de junho a 23 de agosto deste ano. Todos os gestores municipais de educação precisam conhecer, acessar e acompanhar todo o processo junto ao Educacenso.
Os beneficiários que têm biometria cadastrada no TSE ou Denatran não precisam mais se deslocar até uma agência bancária para a comprovação.
Em setembro do ano passado, a autarquia já havia transferido cerca de R$ 525 milhões para auxiliar na retomada das aulas presenciais.
