Instalada comissão especial sobre proposta que destina recursos da União para assistência social
Colegiado criado na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (28), definirá plano de trabalho na próxima semana.
29 de setembro de 2021
Notícias
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Secult Ceará apresenta Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura
O evento acontecerá na próxima quarta-feira (29), às 15h, no YouTube da Secult Ceará. O Pro-SIEC realizará um acompanhamento para a implementação dos Sistemas Municipais de Cultura em todo o Estado, visando colaborar na elaboração dos seus elementos constitutivos, de forma a integrarem o Sistema Estadual de Cultura. A Aprece é parceira da iniciativa.
28 de setembro de 2021
Aprovado uso do Auxílio Brasil para pagamento de despesas de assistência social
A aprovação aconteceu na última segunda-feira (27). O projeto muda o orçamento deste ano e permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de Covid-19 a partir de recursos do programa criado pelo governo federal para substituir o Bolsa Família. Também permite a suplementação do ressarcimento ao gestor do Fundo Nacional de Desestatização.
28 de setembro de 2021
Confirmação de interesse das escolas validadas do PBE vai até 4 de outubro
A confirmação deve ser realizada pelas escolas validadas para o Eixo Apoio Técnico e Financeiro do Programa Brasil na Escola no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
28 de setembro de 2021
Funasa divulga resultado da seleção de propostas do programa de Resíduos Sólidos Urbanos
O prazo para anexar os documentos técnicos na Plataforma +Brasil vai até o dia 18 de outubro – 15 dias úteis após a publicação da portaria no Diário Oficial da União.
28 de setembro de 2021
CNM divulga nota sobre impactos do piso do magistério e colapso na administração pública
A publicação manifesta profunda preocupação com a gestão da educação no Brasil, apresentando estimativas que representam um impacto nas despesas com pessoal das administrações públicas municipais de montante superior a R$ 28 bilhões.
27 de setembro de 2021
Pacto fortalece políticas da Assistência Social em todos os municípios cearenses
As medidas lançadas nesta segunda-feira (27) pelo Governo do Estado englobam construção de novos CRAS, doação de veículos, compra de equipamentos, ampliação de cofinanciamento, entre outras. No total, o investimento será superior a R$ 72 milhões.
27 de setembro de 2021
Ministério da Economia revoga a suspensão das análises de capacidade de pagamento
A medida atende solicitação feita pelo movimento municipalista nacional, através da CNM, que considera que a suspensão do processo, enquanto não houver um novo modelo de cálculo, provoca perda de contratos de operação de crédito de parte dos municípios.
27 de setembro de 2021
Aprece realiza encontro sobre Edital de Chamamento para Ações de Educação em Saúde Ambiental da Funasa
O evento aconteceu na última sexta-feira (24) e orientou agentes públicos municipais para elaboração de propostas em conformidade com as normas trazidas pelo edital, cujo objetivo é promover a proteção da saúde, a sustentabilidade e serviços de saneamento e de saúde ambiental, garantindo a participação da população atendida e o fortalecimento na gestão das equipes técnicas locais.
27 de setembro de 2021
Enel anuncia mudanças e inovações no atendimento ao setor público no Ceará
A explanação sobre as ações de restruturação do atendimento da empresa foi feita, na tarde da última quinta-feira (23), na sede da Aprece. As mudanças contam, entre outras melhorias, com o aumento da equipe de suporte e incremento na automação dos serviços.
24 de setembro de 2021
Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta o Selo Bicicleta Brasil
A certificação é voltada para empresas e órgãos públicos que adotarem medidas que estimulem o transporte cicloviário. As boas práticas ficarão divulgadas em site para incentivar a adoção das iniciativas. O Selo está em processo de regulamentação e deve ser divulgado até o final de outubro, de acordo com o MDR.
23 de setembro de 2021
CCJ da Câmara aprova PEC que prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias
Esse foi o primeiro passo para que os gestores possam amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Com o avanço, a matéria precisa ser analisada por uma Comissão Especial na Câmara, que deve ser instalada nas próximas semanas.
23 de setembro de 2021