Publicada nesta quinta-feira (14), a Lei 14.217/2021 foi aprovada pelo Congresso Nacional no início de setembro. A norma permite à administração pública apresentar termo de referência simplificado para compra de insumos, bens e contratação de serviços para o enfrentamento da pandemia.
A nova etapa de imunização em Fortaleza começa nesta sexta-feira (15). A oferta livre do imunizante se dará após efetivação do cadastro no site Saúde Digital.
É de responsabilidade dos gestores municipais e estaduais manter atualizados os dados cadastrais relativos aos Fundos. Quem recebe esses dados é o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio do cadastramento.
O evento acontecerá na quinta-feira (14), das 9h às 12h, no Centro de Evento, com número limitado de participantes. A realização é do Jornal Valor Econômico, com o apoio do Governo do Estado.
A prorrogação foi estabelecida em um Termo de Ajustamento de Conduta firmado, na última segunda-feira (11), entre a Agência, Faec, Câmara Temática da Fruticultura e Federação dos Perímetros Irrigados do Ceará.
É fundamental agilizar a apreciação do tema para que seja mantida a plena operacionalização do Fundo em 2022. Duas das propostas foram formuladas com articulação do movimento municipalista nacional. São os Projetos de Lei (PLs) 3339/2021 e 3418/2021
Realizada no último dia 7 de outubro, a Live contou com convidados especialistas que discutiram sobre diversos assuntos ligados à área. Foram apresentadas questões jurídicas, limitações e peculiaridades locais, funções das brigadas municipais, entre outras ações importantes para mitigar os agravos e dar a melhor resposta possível a estas ocorrências.
Augusto Nardes apresentou a palestra “Governança Pública Municipal – Transformando a Administração”. A abertura do evento, na última quinta-feira (7), contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais o presidente da Aprece, Júnior Castro.
O relatório foi lido pelo deputado Hugo Motta na manhã desta quinta-feira, 7 de outubro. A expectativa é de que o texto seja votado na comissão especial e no Plenário nas próximas semanas.
Quinta edição do prêmio conta com novas categorias relacionadas à promoção da participação de populações vulneráveis.
A ferramenta foi lançada essa semana pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. O portal possui uma série de funcionalidades inéditas, que tornam mais prática e amigável a consulta aos textos legais e às propostas de emenda à Constituição em tramitação no Parlamento.
A aprovação aconteceu nesta quarta-feira (6) e segue para promulgação do Congresso Nacional. Trata-se de uma conquista histórica para o movimento municipalista.
