A capacitação, realizada em parceria com diversos órgãos, começou nesta terça-feira (21) e segue até quarta (22). O objetivo está sendo capacitar os secretários municipais de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e áreas afins, bem como técnicos municipais sobre as bases legais, criação e utilização do SIM.
A recomendação é que os gestores municipais cumpram com os prazos estipulados para não sofrerem sanções, como interrupção do repasse dos recursos federais. O envio das informações pode ser feito até o dia 10 de dezembro e o período de retificação vai de 13 a 17 do mesmo mês.
Com investimento de R$ 198 milhões, a iniciativa vai melhorar vias de todos os municípios cearenses. O lançamento aconteceu na última segunda-feira (20), sob o comando do governador Camilo Santana, com a presença do presidente da Aprece, entre outras autoridades.
O procedimento está previsto na Resolução 3/2021 do FNDE, que estabelece os critérios para a assinatura de novos termos de compromisso. A repactuação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
O evento do Ministério da Saúde acontecerá entre os dias 27 e 30. O objetivo é compartilhamento de experiências, fortalecimento e atuação da Vigilância em Saúde Ambiental, para a promoção de reflexão sobre o presente, passado e futuro das ações na área no Brasil.
O encontro foi realizado, em parceria com a Seplag e a Etice, na manhã desta sexta-feira (17). Na oportunidade, gestores e assessores municipais puderam tirar dúvidas sobre a iniciativa que que vai oferecer serviço gratuito de Internet a todos os 184 municípios cearenses.
O tema foi abordado em Live transmitida, no último dia 16, no canal da Aprece no YouTube. Na oportunidade, foram repassadas informações e orientações sobre os desafios enfrentados pelos municípios para aplicação do mínimo constitucional no atual cenário.
Documento estipula normativas para garantia de recursos que variam entre R$ 100 mil e R$ 220 mil ou, em caso de consórcios, até R$ 500 mil.
A decisão foi tomada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do estado (CIB-CE), na última quinta-feira (16)
Lançada na última quarta-feira (15), a iniciativa do Governo do Ceará conectará com fibra óptica os 184 municípios cearenses; o wi-fi gratuito será liberado para 77 municípios já em outubro deste ano.
Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Sema, a campanha educativa nas áreas de entorno dos recursos hídricos acontecerá no próximo sábado (18).
O projeto da Câmara foi aprovado sem mudanças, nesta terça-feira (14), e segue para a sanção presidencial. O PL cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e o qualifica como estratégia para a promoção da saúde e da atenção à higiene.
