Ao todo, foram destinados pelo Governo do Ceará 2.760 itens aos municípios, entre instrumentos musicais e acessórios. O investimento do Estado, via edital “Toda Banda de Música é uma Escola”, da Secult, foi de quase R$ 5,5 milhões.
O objetivo da iniciativa do Tribunal de Contas da União é apoiar o autodesenvolvimento pessoal e profissional dos servidores públicos.
O acervo é composto por itens como servidores de rede, desktops, monitores de vídeo, notebooks, impressoras, scanners, projetor multimídia, TV, refrigerador, cadeiras, mesas, entre outros. O comunicado do órgão é voltado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e suas autarquias e fundações públicas. Os entes interessados deverão se manifestar em até 15 dias.
O lançamento aconteceu nesta quarta-feira (20), em solenidade realizada no Hospital Leonardo Da Vinci, com a presença de diversas autoridades. A iniciativa consiste na ampliação da capacidade estadual para realizar 30 mil cirurgias eletivas e atender demanda represada pela pandemia. O investimento total é de R$ 100 milhões.
O evento acontecerá no dia 22 de outubro no auditório da Seplag e contará com transmissão ao vivo. O período das inscrições presenciais vai até esta quarta-feira (20).
Essas unidades de ensino foram incluídas na lista de repasse do Programa e serão atendidas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
A iniciativa propõe apresentar um diagnóstico inédito e identificar as distintas infraestruturas dos cadastros de imóveis nos municípios.
A publicação da Secretaria do Tesouro Nacional estabelece os procedimentos de instrução dos pedidos de verificação de limites e condições para que estados, municípios e empresas estatais possam contratar operações de crédito, com ou sem garantia do governo federal.
A transferência, que será feita nesta quarta-feira (20), está 23,66% maior do que o repasse feito no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras partilharam R$ 870 milhões.
O material orienta sobre a aplicação dos instrumentos da avaliação nas escolas e está disponível no portal do Inep para download.
A solenidade ocorrerá de forma semipresencial a partir das 15h no Plenário do Senado. A promulgação da Emenda Constitucional 112/2021, estipulando o repasse adicional de 1% do FPM nos meses de setembro, ocorre após quatro anos de luta do movimento municipalista.
Ao todo, 1.320 municípios foram habilitados a receber o repasse destinado à implementação das ações no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja).
