Realizada esta semana, a Live teve como objetivo debater sobre como acessar oportunidades de captação de recursos e sua importância no incremento da receita municipal para execução de políticas essenciais ao desenvolvimento local.
O Ministério da Cidadania editou portaria regulamentando procedimentos instituídos pela Lei 14.029/2020, que trata da transposição e reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social.
O 5º Fórum Nacional de Controle irá debater a Inovação em prol da Educação no Brasil. O evento será realizado nos dias 4 e 5 de novembro de forma híbrida.
São diretrizes do SNE o alinhamento e a harmonização de políticas, programas e ações da União, dos estados e dos municípios nessa área, em articulação colaborativa.
Os municípios poderão ser contemplados com automóveis, computadores, impressoras, bebedouros, aparelho celular, dentre outros, para estruturação e realização das atividades dos conselhos. Os contemplados podem receber o valor total pelo conjunto de bens de R$ 180 mil ou R$ 70, a depender do edital.
O lançamento aconteceu na última sexta-feira (23), com a participação do secretário geral da Aprece e prefeito de Jaguaribara, Joacy Alves dos Santos Junior. Dividida em cinco módulos, a formação vai aliar teoria e vivência, objetivando facilitar a vida dos municípios na efetivação das políticas públicas a serem implantadas.
Ao todo, foram destinados pelo Governo do Ceará 2.760 itens aos municípios, entre instrumentos musicais e acessórios. O investimento do Estado, via edital “Toda Banda de Música é uma Escola”, da Secult, foi de quase R$ 5,5 milhões.
O objetivo da iniciativa do Tribunal de Contas da União é apoiar o autodesenvolvimento pessoal e profissional dos servidores públicos.
O acervo é composto por itens como servidores de rede, desktops, monitores de vídeo, notebooks, impressoras, scanners, projetor multimídia, TV, refrigerador, cadeiras, mesas, entre outros. O comunicado do órgão é voltado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e suas autarquias e fundações públicas. Os entes interessados deverão se manifestar em até 15 dias.
O lançamento aconteceu nesta quarta-feira (20), em solenidade realizada no Hospital Leonardo Da Vinci, com a presença de diversas autoridades. A iniciativa consiste na ampliação da capacidade estadual para realizar 30 mil cirurgias eletivas e atender demanda represada pela pandemia. O investimento total é de R$ 100 milhões.
O evento acontecerá no dia 22 de outubro no auditório da Seplag e contará com transmissão ao vivo. O período das inscrições presenciais vai até esta quarta-feira (20).
Essas unidades de ensino foram incluídas na lista de repasse do Programa e serão atendidas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
