A ferramenta foi lançada essa semana pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. O portal possui uma série de funcionalidades inéditas, que tornam mais prática e amigável a consulta aos textos legais e às propostas de emenda à Constituição em tramitação no Parlamento.
A aprovação aconteceu nesta quarta-feira (6) e segue para promulgação do Congresso Nacional. Trata-se de uma conquista histórica para o movimento municipalista.
A Portaria do Ministério do Meio Ambiente instituiu o Resgate+ foi publicada nesta quarta-feira (6). O programa buscará articular e desenvolver parcerias com outros órgãos governamentais, o setor privado e a sociedade civil, visando a implementação dos seus objetivos e o estabelecimento de regramento próprio relativo aos prazos e condições do projeto.
A entidade destaca a força do movimento municipalista e dos gestores que, diariamente, têm de tomar decisões visando à manutenção dos serviços públicos e à qualidade de vida de seus munícipes.
Durante o evento, que aconteceu na manhã desta terça-feira (5), também foram discutidos temas diversos, o posicionamento da entidade acerca de questões municipalistas e demandas apresentadas pelos gestores municipais presentes.
A decisão se refere à interpretação conforme a Constituição ao inciso II do artigo 12 da Lei 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa.
A iniciativa da Articulação do Semiárido é realizada em parceria com o Consórcio Nordeste, que reúne os governos dos nove estados da região. O objetivo da campanha é construir cisternas de 16 mil litros, cuja capacidade comporta volume suficiente para atender um núcleo familiar de cinco pessoas durante período de quase um ano, de acordo com os técnicos.
A série Conviva Recomeço contará com videoconferências que trarão contribuições para o debate sobre a volta às salas de aula. Os primeiros eventos acontecerão dias 6, 14 e 19 de outubro, abordando temas variados.
O tema foi tratado na Quinta com Debate veiculada essa semana. A Live contou com a participação de convidadas especialistas e ajudou a esclarecer sobre diversas questões na área.
Inicialmente, a data final estabelecida era 30 de setembro. Com a alteração de resolução publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União, as solicitações agora poderão ser feitas até o dia 30 de dezembro deste ano.
O PL torna prioridade do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a aplicação de recursos financeiros em pesquisa e desenvolvimento em fontes de energia limpa e renovável, e na expansão da geração de energia a partir das matrizes fotovoltaica, eólica, biomassa e biogás.
Serão distribuídas 6.437.840 de doses das vacinas AstraZeneca/Fiocruz e da Pfizer/Biontech para esse público.
