A proposta da PEC 13/2021 vale apenas para o exercício de 2020. Agora, o texto passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para posterior votação em Plenário no Senado. Caso aprovada, a proposta ainda passará pela Câmara dos Deputados.
Realizado na manhã desta terça-feira (25), o encontro contou com a participação dos representantes maiores da Sema, Agace e Aprece; além de prefeitos e superintendentes de consórcios municipais.
Estendidas até 19 de agostos, essas medidas permitem a liberação dos lotes para uso após os resultados do teste de esterilidade em tempo reduzido e a possibilidade de que a carga do medicamento possa ser transportada às distribuidoras e instituições de saúde enquanto as empresas realizam os testes de controle de qualidade.
Governo Federal adia novamente a exigência para aposentados, pensionistas e anistiados da Administração Pública Federal.
Inep já está recebendo solicitação dos órgãos prisionais e socioeducativos para aderir ao exame.O prazo encerra às 23h59 (horário de Brasília) do dia 4 de junho.
A partir do dia 25 de maio até o dia 8 de junho, o INSS, juntamente com a folha mensal, estará antecipando os valores do décimo terceiro salário de 2021.
Essa plataforma de autosserviço, adotada pelo Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC),vai ficar à disposição do gestor para auxiliá-lo no acompanhamento do progresso de sua organização.
Inscrição para pré-seleção à condecoração da Unesco poderá ser feita até dia 30 de maio. Atualmente, dez cidades brasileiras, entre as quais Fortaleza, fazem parte da Rede Mundial de Cidades Criativas.
Macrorregião do Cariri tem recomendação aos municípios para adoção de medidas mais restritivas.
Podem se inscrever empresas do setor agropecuário que adotem práticas de integridade com foco na responsabilidade social, sustentabilidade e ética.
O tema foi tratado, na Quinta com Debate dessa semana, por especialistas que detalharam o uso dos recursos financeiros em conta (saldos) no enfrentamento da pandemia e sua aplicabilidade nas ações e serviços públicos de saúde. Veiculada no Canal da entidade no YouTube, a Quinta com Debate completa, neste dia 21 de maio, um ano de transmissões, contemplando sempre assuntos pertinentes para os municípios e os gestores cearenses.
A decisão foi tomada após reunião com Comitê de enfrentamento à Covid-19, na tarde desta sexta-feira (21)
