Divulgada agenda das principais ações e programas federais de educação
A CNM preparou uma tabela destacando as principais medidas e respectivos prazos que precisam ser acompanhados pelos dirigentes municipais.
30 de junho de 2021
Notícias
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Ceará deve adiantar 2ª dose de vacina da Covid a professores para garantir volta às aulas presenciais
A ideia é completar em julho a imunização dos profissionais para garantir o retorno às aulas presenciais no segundo semestre. A informação foi repassada pelo governador Camilo Santana em entrevista ao Sistema Verdes Mares, nesta quarta-feira (30).
30 de junho de 2021
Ministério lança guia de estímulo à prática de atividade física
Serão distribuídas 74 mil cópias do documento para secretarias estaduais e municipais de saúde; profissionais e usuários do Programa Academia de Saúde e de centros de reabilitação com foco na atenção às pessoas com deficiência visual e órgãos governamentais.
30 de junho de 2021
Presidente da Aprece representa CNM em audiência pública sobre proposta de transformar Lei Aldir Blanc em política permanente
O objetivo do encontro, realizado nesta terça-feira (29) com a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, foi discutir o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, denominado como Lei Aldir Blanc 2.
29 de junho de 2021
STF reconhece ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
De acordo com a decisão, permitir o abatimento do ISS do cálculo da contribuição ampliaria demasiadamente o benefício fiscal, acarretando violação ao artigo 155, parágrafo 6º, da Constituição Federal, que determina a edição de lei específica para tratar da redução de base de cálculo de tributo.
29 de junho de 2021
Estado do Ceará ganha duas novas Unidades de Conservação
Trata-se do Parque Estadual do Cânion Cearense do Rio Poti e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Boqueirão do Poti. As unidades encontram-se nos Sertões de Crateús e reúnem flora e fauna ainda preservadas. Os decretos de criação foram assinados na manhã da última segunda-feira (28).
29 de junho de 2021
MEC publica editais do Prouni, Fies e Sisu para segundo semestre
O candidato precisa ter feito o Enem. Esse e os demais critérios foram publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.
29 de junho de 2021
Saiba o que pode e o que não pode no Ceará a partir desta segunda, 28
O novo decreto estadual avança na liberação de atividades econômicas e comportamentais, e as principais mudanças são para os municípios do Cariri.
28 de junho de 2021
Curso gratuito sobre cobrança pelo manejo de resíduos sólidos começa dia 30 de junho
A capacitação será ofertada pelo MDR e acontecerá até o dia 9 de julho de forma on-line. O curso é voltado aos gestores municipais, incluindo os servidores de secretarias ou departamentos de serviços públicos e de Fazenda.
28 de junho de 2021
Quinta com Debate discute ICMS da Saúde e Programa Cuidar Melhor
A Live Semanal da Aprece contou, no último dia 24, com a participação de especialistas da área que refletiram sobre grandes oportunidades de melhoria dos resultados em saúde nos municípios cearenses.
25 de junho de 2021
Ceará recebe mais 270,9 mil doses de vacinas contra Covid, incluindo o primeiro lote da Janssen
Após receber novo imunizante para continuar o Plano Nacional de Imunizações, Estado já possui quatro tipos de vacinas contra a doença.
25 de junho de 2021
Governo do Estado publica editais do concurso Funsaúde
O certame ocorre para cargos de assistência à saúde e cargos administrativos, com vagas de nível médio e nível superior. As inscrições ficam abertas de 5 de julho a 12 de agosto. As provas acontecem no dia 24 de outubro.
25 de junho de 2021