A subemenda susbstitutiva ao Projeto de Lei 10.887/2018 foi aprovada, nesta quarta-feira (16), por 408 votos favoráveis, 67 contrários e uma abstenção. Proposta atende pauta municipalista e agora segue para o Senado.
Realizada em três momentos diferentes, contemplando turmas compostas por municípios distintos, a iniciativa aconteceu nos dias 1º, 8 e 15 de junho. Ao todo, 82 municípios cearenses tiveram 142 colaboradores participando da capacitação, cujo objetivo foi abordar temas relativos ao papel do Gestor Municipal de Convênios e Contratos, sua relação com a Caixa e suas atribuições no município.
De acordo com resolução aprovada na última terça-feira (15), o estado e os municípios cearenses tem mais 30 dias à data limite constante para o encaminhamento da documentação à Corte de Contas.
O lançamento aconteceu por ocasião do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado na última terça-feira (15). A nova edição do documento apresenta, entre outros dados, o impacto da pandemia na vida e nos direitos da pessoa idosa, na saúde mental e no fenômeno do suicídio.
A promulgação da lei que permite transferências voluntárias a municípios com até 50 mil habitantes, mesmo que estejam em situação de inadimplência foi publicada no Diário Oficial da União.
A primeira sessão de diálogo técnico sobre o tema acontecerá na próxima sexta-feira, 18 de junho, por meio da plataforma Zoom. Na oportunidade, será detalhada a avaliação de oportunidades e desafios na implementação da nova Lei de Aquisições.
A partir da próxima quarta-feira, 16 de junho, estarão liberados os cartões e o auxílio-financeiro aos Agentes Jovens Ambientais, referente às duas primeiras parcelas do benefício (abril e maio de 2021).
O lançamento do Selo Unicef – Edição 2021-2024 acontecerá virtualmente, nesta terça-feira, 15 de junho. O prazo para adesão vai até o próximo dia 8 de agosto. A iniciativa presta apoio às gestões municipais na garantia dos direitos infanto-juvenis.
De acordo com o texto, as transferências da União devem ser feitas aos estados e ao Distrito Federal em parcela única, até 30 dias após a publicação da Lei. Os recursos serão descentralizados para os entes estaduais de acordo com o número de professores e de matrículas que cumpram os requisitos previstos. Os estados poderão atuar em regime de colaboração com os municípios.
O novo prazo começou nesta segunda-feira (14) e segue até o dia 30 de junho. Podem requerer o benefício, trabalhadores de transporte alternativo e escolar, ambulantes, feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo e despachantes documentalistas.
Nesta segunda-feira (14), comemora-se em vários países o Dia Mundial do Doador de Sangue. Para celebrar a data, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, equipamento vinculado à Secretaria da Saúde do Estado, e o Instituto Pró-Hemoce prepararam uma programação especial para os doadores de sangue nas unidades do hemocentro em Fortaleza e no Interior.
Voltado aos gestores públicos de todo o País, o Programa disponibiliza ferramenta de autoavaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção à corrupção. O lançamento no estado acontecerá no próximo dia 16 de junho. A iniciativa conta com o apoio da Aprece, entre outros órgãos parceiros.
