O Ministério das Comunicações publicou edital de convocação de 73 municípios da região Nordeste, na última segunda-feira (21). O prazo para envio de manifestações se encerra dia 21 de julho. Em parceria com a Seja Digital, a Aprece realizará, no próximo dia 2 de julho, um encontro para repassar orientações aos 48 municípios cearenses contemplados.
O encontro acontecerá no dia 28 de junho, das 14h30 às 16h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou material explicativo apontando o que fazer para não perder o recurso.
União deverá entregar R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar cancelamento dos eventos.
Na noite deste domingo (20), chegou no estado o 37º lote de imunizantes contra a Covid-19, contendo 280.500 doses da Oxford/AstraZeneca/Fiocruz, enviadas por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), para completar o esquema vacinal dos cearenses que já receberam a primeira dose (D1).
A proposta é fornecer atenção à saúde da população em situação de rua como a de qualquer outro cidadão. Mesmo em cidades onde não há uma eCR, o atendimento deverá ser prestado pelas equipes que atuam na Atenção Primária.
O encontro, realizado no último dia 17, possibilitou a reflexão com especialistas da área sobre o tema, incluindo os dados sobre o crescimento das áreas urbanas, com aumento de consumo e produção; os objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela Agenda 2030; as peculiaridades dos municípios cearenses de pequeno, médio e grande porte; entre outras abordagens pertinentes.
A medida terá de ser seguida pelos estabelecimentos da rede pública e da rede privada conveniada. O movimento municipalista entende meritória a proposta aprovada, em especial com o acréscimo de que o atendimento complementar durante as férias se dará de acordo com opção dos pais informada no ato da matrícula.
A data para vacinar esse público ainda é indefinida. Recentemente, a Anvisa aprovou o uso da vacina Pfizer/BioNTech em crianças a partir de 12 anos no Brasil.
As respostas são online e devem ser fornecidas pelo dirigente de educação, o adjunto ou representante da Secretaria Municipal de Educação até o dia 30 de junho de 2021.
A subemenda susbstitutiva ao Projeto de Lei 10.887/2018 foi aprovada, nesta quarta-feira (16), por 408 votos favoráveis, 67 contrários e uma abstenção. Proposta atende pauta municipalista e agora segue para o Senado.
Realizada em três momentos diferentes, contemplando turmas compostas por municípios distintos, a iniciativa aconteceu nos dias 1º, 8 e 15 de junho. Ao todo, 82 municípios cearenses tiveram 142 colaboradores participando da capacitação, cujo objetivo foi abordar temas relativos ao papel do Gestor Municipal de Convênios e Contratos, sua relação com a Caixa e suas atribuições no município.
