A publicação altera a Portaria Interministerial MEC/ME 01/2021, com os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para 2021.
O Zarc indica os períodos de menor risco para o plantio, reduzindo a probabilidade de ocorrerem problemas relacionados a eventos climáticos não desejáveis.
As informações devem ser enviadas para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A ferramenta é fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, tanto para as instâncias federais como para estados e municípios.
A documentação pode ser entregue até o próximo domingo, 30 de maio. A Secretaria informa também que não serão recebidos documentos após a data estabelecida.
Proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara antes de seguir para votação no Senado.
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Embora a plataforma seja aberta ao público, algumas seções só estarão acessíveis a quem tem perfis cadastrados no Portal Gov.br. A consulta pode ser feita por painéis temáticos, como agropecuária sustentável e meio ambiente, aquicultura e pesca, crédito rural, produtos agrícolas, zoneamento agrícola de risco climático (Zarc) e solos brasileiros.
A proposta da PEC 13/2021 vale apenas para o exercício de 2020. Agora, o texto passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para posterior votação em Plenário no Senado. Caso aprovada, a proposta ainda passará pela Câmara dos Deputados.
Realizado na manhã desta terça-feira (25), o encontro contou com a participação dos representantes maiores da Sema, Agace e Aprece; além de prefeitos e superintendentes de consórcios municipais.
Estendidas até 19 de agostos, essas medidas permitem a liberação dos lotes para uso após os resultados do teste de esterilidade em tempo reduzido e a possibilidade de que a carga do medicamento possa ser transportada às distribuidoras e instituições de saúde enquanto as empresas realizam os testes de controle de qualidade.
Governo Federal adia novamente a exigência para aposentados, pensionistas e anistiados da Administração Pública Federal.
Inep já está recebendo solicitação dos órgãos prisionais e socioeducativos para aderir ao exame.O prazo encerra às 23h59 (horário de Brasília) do dia 4 de junho.
