Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária
Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias. Está previsto que novas solicitações sejam feitas de forma consecutiva.
17 de maio de 2021
Notícias
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Lei Aldir Blanc: CNM pede revogação de MP, alteração da legislação e atendimento à decisão do TCU
A iniciativa municipalista ocorreu após a sanção do PL 795/2021 – convertido na Lei 14.150/2021 na quarta-feira, 12 de maio. Essa legislação alterou a Lei 14.017/2020.
17 de maio de 2021
FNDE prorroga prazo de prestação de contas de programas federais
De acordo com a medida, os gestores têm até o dia 1° de julho para enviar as prestações de contas dos seguintes programas: PNAE; PNATE; PDDE; Projovem Campo; e Pronatec. Os Conselhos Sociais, por sua vez, têm até 15 de agosto para enviar os pareceres nos sistemas informatizados do FNDE.
17 de maio de 2021
Novo decreto amplia retomada das atividades em Fortaleza e Região Norte
Para as regiões do Cariri, Sertão Central e Vale do Jaguaribe estão mantidas todas as determinações do decreto anterior. As medidas começam a valer a partir desta segunda-feira (17) e vão até o dia 23 de maio.
17 de maio de 2021
Ministério do Desenvolvimento Regional libera recursos para continuidade de obras no Ceará
Ao todo, 18 obras de saneamento básico terão continuidade.
17 de maio de 2021
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção será lançado na próxima semana
Voltada aos gestores públicos de todo o País, a iniciativa disponibilizará ferramenta de autoavaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção à corrupção. O lançamento acontecerá na quarta-feira, dia 20 de maio, em evento online aberto ao público.
14 de maio de 2021
Regularização Fundiária é discutida na Quinta com Debate dessa semana
Veiculado no canal Aprece Ceará no YouTube, na última quinta-feira (13), o debate abordou aspectos técnicos e legais da regularização de ocupações em espaços rurais e urbanos e da titulação de seus ocupantes como proprietários.
14 de maio de 2021
Questionários do IEGM devem ser preenchidos e enviados ao TCE Ceará até 31 de maio
Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais com instruções para o preenchimento e envio das informações. Os links e chaves de acesso aos questionários serão encaminhados para o e-mail cadastrado pelo Chefe de Poder Executivo Municipal.
14 de maio de 2021
Prazo para inscrição no Auxílio Cesta Básica é ampliado até 24 de maio
O benefício, no valor de R$ 200, será pago por meio de cartão-alimentação, em duas parcelas de R$ 100 e vai beneficiar 150 mil profissionais, cuja renda foi reduzida em decorrência da pandemia.
14 de maio de 2021
Prazo de inscrições para Selo Mais Integridade 2021/22 é prorrogado para dia 21 de junho
O prêmio reconhece empresas e cooperativas do agro que adotam práticas de integridade, responsabilidade social, ambiental e ética.
14 de maio de 2021
Municípios podem receber R$ 4,7 bilhões do 1% do FPM de julho
Os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente.
14 de maio de 2021
Ceará recebe mais de 173 mil doses de vacinas contra a Covid-19
Distribuição dos imunizantes aos municípios será feita em até 24 horas. O agendamento de vacinação é de responsabilidade de cada cidade.
14 de maio de 2021