Formulário nacional que avalia risco de violência contra a mulher agora é lei
O questionário indica o risco de nova agressão ou de feminicídio e auxilia na orientação de medidas de segurança.
11 de maio de 2021
Notícias
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Municípios podem solicitar retomada de obras inacabadas ao FNDE até 30 de setembro
Só podem ser repactuadas as construções com execução física superior a 20%. Os entes federativos também devem concordar em investir recursos próprios para a conclusão das obras, considerando que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação só pode repassar valores até o limite estabelecido no termo de compromisso original, cuja vigência expirou.
11 de maio de 2021
Edital Santander “Amigo de Valor” é prorrogado até 7 de junho
Através da iniciativa, os municípios podem captar recursos destinados ao atendimento em programas, projetos e ações de apoio sócio familiar, de proteção e de defesa dos direitos de criança e adolescentes que se encontre em situação de violência e ou de risco social e que esteja em situação de vulnerabilidade e risco social.
10 de maio de 2021
Sancionada lei que permite a transferência e transposição de saldos da Saúde
A Lei Complementar 181/2021 permite a transferência e transposição de saldos da Saúde para o enfrentamento da Covid-19. A medida representa a desburocratização para uso da verba pelos gestores municipais, que é um antigo pleito municipalista.
10 de maio de 2021
Lançado novo curso sobre políticas públicas voltadas para a primeira infância
O curso tem o objetivo de aprimorar conhecimentos sobre o cuidado das crianças de 0 a 6 anos.. As inscrições vão até o dia 20 de junho, e as aulas são gratuitas e virtuais.
10 de maio de 2021
Ampliado o acesso dos pescadores aos direitos previdenciários
Cerca de um milhão de pescadores em todo o país serão beneficiados com acordo entre INSS e CBPA.
10 de maio de 2021
Novo decreto do Governo do Estado prorroga medidas vigentes por mais uma semana
Governador e secretário da Saúde alertaram sobre cenário que exige atenção, especialmente no Sertão Central e Litoral Leste.
10 de maio de 2021
Gestão Municipal em Foco esclarece sobre o Auxílio Cesta Básica
A Aprece realizou, no final da manhã desta sexta-feira (7), uma Live especial repassando informações e esclarecendo dúvidas sobre o tema. A convidada foi a secretária da SPS, Socorro França, que detalhou a iniciativa e falou tudo sobre esse apoio emergencial do Governo do Estado do Ceará voltado para os profissionais mais afetados pela pandemia.
7 de maio de 2021
Combate à Febre Aftosa é tema da Quinta com Debate da Aprece
Na última quinta-feira (7), a Aprece realizou mais uma Quinta Com Debate em seu canal no YouTube. Esta semana, a pauta foi sobre os Avanços e Desafios no Combate à Febre Aftosa no Ceará. Especialistas convidados repassaram informações importantes sobre a garantia da sanidade dos rebanhos bovinos, para que o Estado seja considerado área livre de aftosa. Participaram do debate: o prefeito de Piquet Carneiro e membro do Conselho Deliberativo da Aprece, Bismark Bezerra, representando o presidente da entidade, Júnior Castro; a presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, Vilma Freire; o Diretor de Inspeção e Fiscalização da Adagri, José Amorim Sobreira Neto; e o analista em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Aprece, Daniel Camurça. A primeira palestra proferida na Quinta com Debate foi a do Diretor da Adagri, que falou sobre os Aspectos Gerais sobre a Sanidade dos Rebanhos Bovinos no Ceará e Orientações sobre a Atualização Cadastral e Etapa de Vacinação. Joaquim Amorim fez um apanhado dos dados sobre a bovinocultura cearense, falou sobre a meta de vacinar 90% do rebanho, composto por mais de 2,7 milhões de animais (cabeças/bovinos), e alertou que o prazo final para o cadastramento do rebanhoesse ano será encerrado no prazo
7 de maio de 2021
Divulgados valores para apresentação de propostas ao Ministério da Saúde em 2021
O Fundo Nacional de Saúde apresenta os limites para a solicitação de recursos de custeio para o incremento do Teto do Piso de Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC) nesse ano.
7 de maio de 2021
Aprece realiza oficina sobre Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso
Na próxima segunda-feira, 10 de maio, às 14h, a Aprece realizará uma Oficina sobre Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC). Voltada para secretários e equipes técnicas municipais das áreas de Agricultura e Meio Ambiente, a capacitação abordará aspectos que causam dúvidas durante o processo de LAC, considerando o ponto de corte, as documentações necessárias e as funcionalidades do sistema de solicitação de licença ambiental. A oficina acontecerá de modo virtual, por meio da plataforma Zoom, com apresentação em PowerPoint e exposição dialogada com os participantes. O palestrante será Ulisses Costa de Oliveira, assessor especial da Semace, na área de licenciamento ambiental, gestão ambiental, fiscalização ambiental, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de atividades. Cada município poderá inscrever gratuitamente um participante. É imprescindível a inscrição prévia, para que seja possível a certificação dos participantes. Essa também é a única forma de garantir o acesso à capacitação – não há a possibilidade de compartilhamento do link de acesso. Serviço: Oficina Aprece – Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) Data: 10/05/2021 Horário: 14h às 16h Local: Plataforma Zoom Mais informações e inscrições: https://bit.ly/3urm9tZ
6 de maio de 2021
Consulta pública sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar Covid-19 está disponível
O objetivo é receber sugestões para integrar as ações de Saúde Suplementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
6 de maio de 2021