O levantamento ocorrerá entre os dias 28 de abril e 14 de maio. O intuito principal é aperfeiçoar as normas do Pnate, para melhor atender os estudantes da educação básica pública de todo o país.
Medida permite projetos de investimento para expandir e modernizar o setor no país.
Ministério da Saúde reforça a importância de se completar o esquema vacinal para assegurar a proteção contra a doença.
CAPES vai investir R$ 13,7 milhões em programa de desenvolvimento da pós-graduação da região, que abrange 10 estados do País.
A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (26). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária considerou que o imunizante pode trazer riscos à saúde. Além disso, foram apontadas falhas e pendências na documentação apresentada pelo fabricante. A compra da vacina contra a Covid-19 foi solicitada por estados e municípios.
O Ipea e o MDR retomam os debates sobre a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O evento é gratuito e on-line e acontece na próxima sexta-feira, 30 de abril. O objetivo é abordar os desafios do financiamento de ações de desenvolvimento urbano, com foco nos aspectos fiscais e extrafiscais onerosos e não onerosos.
Durante nova reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta segunda-feira (26), foi debatido o projeto que cria piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. A Aprece foi representada por seu presidente, Júnior Castro, e equipe.
Serão analisadas as seguintes dimensões: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação. O prazo final para acesso aos formulários será o dia 14 de maio. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos com instruções para o preenchimento e envio das informações.
Reunião extraordinária está marcada para esta segunda-feira (26), às 18h. O objetivo é avaliar os pedidos de estados e municípios para importação do imunizante contra a Covid-19. A reunião de deliberação foi marcada dentro do prazo estipulado pela lei e de acordo com decisão do STF
Os aditamentos deverão ser realizados por meio do SisFIES, disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
País já contratou mais de 562 milhões de vacinas para reforçar o Programa Nacional de Imunização em 2021.
A transformação digital do serviço vai facilitar a vida dos trabalhadores rurais titulados em áreas de regularização fundiária em todo o País. A emissão do documento está disponível nos portais do Incra e do Governo Federal.
