Com o tema “Cidadania e Solidariedade Fiscal: Qual é o valor da sua cidadania?”, seminário virtual, a ser realizado no dia 28 de maio, será composto por dois painéis. A realização é do Grupo de Comunicação O Povo.
O sistema pode levar o saneamento básico para as regiões em que isso ainda não existe. Além da população rural mais isolada, o projeto visa também os povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, com uma estimativa de público em cerca de 500 habitantes por estação.
A iniciativa é voltada para gestores e profissionais de escolas de governo, oficiais do governo, formuladores de políticas públicas, acadêmicos, agentes públicos e demais interessados.
O reconhecimento oficial é condição essencial para que os produtos brasileiros acessem mercados internacionais.
Objetivo é facilitar a marcação dos serviços que ainda não podem ser feitos pela internet.
O prazo para gestores e diretores das instituições de ensino públicas e privadas de educação básica registrarem os dados educacionais no sistema Educacenso será de 18 de junho a 23 de agosto deste ano. Todos os gestores municipais de educação precisam conhecer, acessar e acompanhar todo o processo junto ao Educacenso.
Os beneficiários que têm biometria cadastrada no TSE ou Denatran não precisam mais se deslocar até uma agência bancária para a comprovação.
Em setembro do ano passado, a autarquia já havia transferido cerca de R$ 525 milhões para auxiliar na retomada das aulas presenciais.
O atendimento às famílias beneficiárias do programa Cartão Mais Infância Ceará ganhará um reforço com os novos agentes sociais do Programa.
Só neste ano, mais de 40 grupos com 512 candidatos à doação de sangue já compareceram às unidades do hemocentro, que disponibiliza uma van para o serviço.
Por conta da pandemia da Covid-19, a viagem segue os protocolos de higienização e distanciamento social nos assentos do veículo.
Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias. Está previsto que novas solicitações sejam feitas de forma consecutiva.
A iniciativa municipalista ocorreu após a sanção do PL 795/2021 – convertido na Lei 14.150/2021 na quarta-feira, 12 de maio. Essa legislação alterou a Lei 14.017/2020.
