O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência. o Ceará o desconto vai para o maracujá, com 10,44%.
A sociedade em geral também pode responder ao questionário, que faz parte da segunda etapa da elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026, coordenado pela Secretaria de Governança (SecGov) do Tribunal.
O questionário indica o risco de nova agressão ou de feminicídio e auxilia na orientação de medidas de segurança.
Só podem ser repactuadas as construções com execução física superior a 20%. Os entes federativos também devem concordar em investir recursos próprios para a conclusão das obras, considerando que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação só pode repassar valores até o limite estabelecido no termo de compromisso original, cuja vigência expirou.
Através da iniciativa, os municípios podem captar recursos destinados ao atendimento em programas, projetos e ações de apoio sócio familiar, de proteção e de defesa dos direitos de criança e adolescentes que se encontre em situação de violência e ou de risco social e que esteja em situação de vulnerabilidade e risco social.
A Lei Complementar 181/2021 permite a transferência e transposição de saldos da Saúde para o enfrentamento da Covid-19. A medida representa a desburocratização para uso da verba pelos gestores municipais, que é um antigo pleito municipalista.
O curso tem o objetivo de aprimorar conhecimentos sobre o cuidado das crianças de 0 a 6 anos.. As inscrições vão até o dia 20 de junho, e as aulas são gratuitas e virtuais.
Cerca de um milhão de pescadores em todo o país serão beneficiados com acordo entre INSS e CBPA.
Governador e secretário da Saúde alertaram sobre cenário que exige atenção, especialmente no Sertão Central e Litoral Leste.
A Aprece realizou, no final da manhã desta sexta-feira (7), uma Live especial repassando informações e esclarecendo dúvidas sobre o tema. A convidada foi a secretária da SPS, Socorro França, que detalhou a iniciativa e falou tudo sobre esse apoio emergencial do Governo do Estado do Ceará voltado para os profissionais mais afetados pela pandemia.
Na última quinta-feira (7), a Aprece realizou mais uma Quinta Com Debate em seu canal no YouTube. Esta semana, a pauta foi sobre os Avanços e Desafios no Combate à Febre Aftosa no Ceará. Especialistas convidados repassaram informações importantes sobre a garantia da sanidade dos rebanhos bovinos, para que o Estado seja considerado área livre de aftosa. Participaram do debate: o prefeito de Piquet Carneiro e membro do Conselho Deliberativo da Aprece, Bismark Bezerra, representando o presidente da entidade, Júnior Castro; a presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, Vilma Freire; o Diretor de Inspeção e Fiscalização da Adagri, José Amorim Sobreira Neto; e o analista em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Aprece, Daniel Camurça. A primeira palestra proferida na Quinta com Debate foi a do Diretor da Adagri, que falou sobre os Aspectos Gerais sobre a Sanidade dos Rebanhos Bovinos no Ceará e Orientações sobre a Atualização Cadastral e Etapa de Vacinação. Joaquim Amorim fez um apanhado dos dados sobre a bovinocultura cearense, falou sobre a meta de vacinar 90% do rebanho, composto por mais de 2,7 milhões de animais (cabeças/bovinos), e alertou que o prazo final para o cadastramento do rebanhoesse ano será encerrado no prazo
O Fundo Nacional de Saúde apresenta os limites para a solicitação de recursos de custeio para o incremento do Teto do Piso de Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC) nesse ano.
