A iniciativa pretende levar informações e dicas para os novos gestores municipais de todas as áreas, contribuindo com sua qualificação e de suas equipes nessa fase inicial da gestão. A primeira edição da série aconteceu na Quinta com Debate desta semana, tendo como tema As Orientações na Área da Saúde para os Novos Gestores Municipais.
Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado.
O número é 4,4% (11,4 milhões de toneladas) superior ao obtido em 2019/20.
Diante do cenário imposto pela Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020.
A aprovação na Assembleia Legislativa ocorreu na manhã desta quinta-feira (11).A extensão da vigência até o próximo dia 30 junho se justifica como uma medida de combate aos efeitos da crise sanitária provocada pela Covid-19.
No aplicativo desenvolvido pelo Serpro, as prefeituras vão encontrar orientações para a elaboração do plano de trabalho e posterior assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Incra, visando efetivar as atividades previstas na Lei 11.952 de 2009, que disciplina a regularização fundiária em terras rurais da União.
O Ceará vai receber R$ 18.111.954,05. Os valores serão transferidos mensalmente e de forma automática do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde.
Iniciativa visa apoiar os gestores municipais a incrementar a inspeção de produtos de origem animal e promover segurança sanitária e alimentar à população.
O evento é gratuito e acontecerá online pelo Zoom ou pelo canal do Íris – Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará no Youtube, a partir das 16h.
Sistema é fundamental para apoiar os gestores escolares na oferta de livros didáticos para todos os estudantes.
São mais de 4 mil cidades brasileiras nessa situação. Para ficar em dia com a obrigação é necessário registrar no CDP/Sadipem todas as dívidas, operações de crédito e garantias referentes ao exercício de 2020. As atualizações de exercícios anteriores não são necessárias, portanto, basta inserir e homologar os dados do último ano.
A plataforma será disponibilizada às gestões municipais a partir da próxima quinta-feira, 11 de fevereiro, e pode ser acessada por meio do e-CAC.
