A estimativa da receita total do Fundo para o exercício de 2021 é de R$ 176,3 bilhões. Desse montante, R$ 160,3 bilhões totalizam as contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios e R$ 16 bilhões correspondem à complementação da União.
O benefício será pago a partir dessa terça-feira (6), em 4 parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. Serão contempladas as pessoas que recebiam o auxílio em dezembro de 2020 e que também cumprirem outros requisitos.
As mudanças garantem autonomia ao agricultor familiar, desburocratizando e ampliando o acesso ao crédito.
O programa assegura a transferência de recursos financeiros do governo federal para a manutenção de novas turmas de educação infantil até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do FUNDEB.
O anúncio foi feito, no último domingo (4), pelo governador Camilo Santana. Ao longo da semana, haverá reuniões com os setores econômicos para definir os critérios que serão adotados para a retomada das atividades não essenciais.
Mesmo com vetos, o texto representa uma importante conquista do movimento municipalista nacional por trazer avanços nas novas regras, com a modernização, simplificação e celeridade nos procedimentos, além de favorecer a gestão local e o atendimento à população.
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) informa que o prazo final para envio da documentação dos candidatos selecionados no Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) será adiado para a próxima quarta-feira, dia 07 de abril de 2021. Os candidatos selecionados que ainda não enviaram seus documentos devem acessar o site da Sema ou clicar diretamente no link abaixo para enviar a documentação: Envio da documentação: AQUI A Sema informa que os candidatos que não enviarem sua documentação até o dia 07 de abril serão substituídos por candidatos do Cadastro Reserva do mesmo município. Fonte: Sema
O objetivo dessa edição da iniciativa, transmitida na última quinta-feira (1ª) no canal Aprece Ceará no YouTube, foi discutir com especialistas e promover uma reflexão sobre a importância da imunização e das ações de enfrentamento à pandemia. No debate virtual, foi considerada a relevância do desenvolvimento de estratégias coletivas para maior efetividade dos resultados.
Informações podem ser inseridas a partir desta quinta-feira, 1º de abril.
Empresas interessadas podem fazer as confirmações até 11 de abril.
Mais de 250 mil famílias terão direito ao auxílio.
Publicada nesta quarta-feira (31), MP irá destinar recursos de R$ 2,8 bilhões para o auxílio financeiro da saúde dos municípios. Do total, R$ 1,6 bilhões vão para alta e média complexidade e o restante para a atenção básica.
