Municípios podem aderir ao programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Governo Federal pretende iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021:

Governo Federal pretende iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021:
Decisão beneficiará mais de 25 mil agricultores familiares em sete estados, entre eles, o Ceará.
Entes federativos já podem sacar os recursos referentes ao mês de abril.
O montante será 11,49% maior que o recebido no mesmo mês de 2020, mas, com a inflação do período, o crescimento ficará em torno de 4,75%.
O encontro virtual acontecerá, na próxima segunda-feira (19), a partir das 14h30. O objetivo da iniciativa é discutir sobre uma melhor gestão da energia elétrica nos municípios, gerando conhecimento e aprimorando a atuação dos gestores municipais cearenses sobre a temática.
Foi autorizado, na última quinta-feira (15), crédito no valor de R$ 1,7 milhão. Em destaque, R$ 1.485.000,00 destinados à Sema para compra de 73 prensas enfardadeiras e 73 carros modernos para coleta e beneficiamento de resíduos sólidos direcionados às associações com beneficiários do programa Auxílio Catador.
Ação faz parte dos testes da estrutura que levará o recurso hídrico para os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Proposta traz, por exemplo, novo valor para salário mínimo, projeção da inflação e crescimento do país.
A iniciativa, sem fins lucrativos, é da ONG Comunicação e Cultura. No Estado, conta com parceria da Undime Ceará. O objetivo é alimentar os vínculos afetivos entre os alunos e destes com os professores, fortalecer o sentimento de pertencer a um grupo e revigorar o interesse dos estudantes pela educação, mediante atividades diferenciadas que motivam a participar das aulas na modalidade online.
Também foi anunciado, na última quarta-feira (14), que a Câmara deverá votar, na próxima semana, projeto que cria a carteira da vacinação on-line, que vai gerar o chamado passaporte verde para garantir a entrada de brasileiros já vacinados contra a Covid-19 em vários países do mundo que exigem o documento.
O objetivo do Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação é apoiar o planejamento do setor de agricultura irrigada e a expansão dessa atividade.
Medida publicada, na última quarta-feira (14), no Diário Oficial da União pretende afastar, em situações excepcionais, exigências e ritos formais que possam criar contratempos para uma rápida resposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres.