Com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula aumento de 6,68% em comparação com o mesmo repasse feito ano passado. O mês fecha 25,57% maior.
Em ofício aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a Confederação Nacional de Municípios pontua que “o processo de união para o combate à Covid-19 não pode prescindir da participação de todos os Entes federados”, destacando o papel da gestão local, na condição de agente mais próximo e capaz de fazer a necessária interlocução com a população.
De acordo com o documento, assinado por diversas entidades, entre as quais a Aprece, é necessário redimensionar ações de interesse da população e defesa da vida, do serviço público e dos direitos sociais básicos, como educação e saúde.
O objetivo da Live, realizada na tarde desta quinta-feira, 25 de março, era tratar sobre a ouvidoria pública como exercício da cidadania e a consolidação do princípio da transparência, instrumento ativo de gestão, e sobre os desafios enfrentados para o atendimento qualificado ao cidadão pelo serviço público.
Apresentações do encontro, que contou com cerca de 18 mil acessos, foram baseadas em questionamentos enviados por gestores e técnicos educacionais.
Estão sendo oferecidas 3 mil vagas para o curso “Elaboração de Trilhas Interpretativas”.
Ceará está entre os estados que acusaram maiores dificuldades em manter o fluxo de oxigênio. Envio de cilindros, instalação de mini usinas e aquisições internacionais estão entre as medidas tomadas pela pasta para enfrentamento à pandemia.
O documento conjunto, emitido no início da noite de terça-feira (23), considera que os procedimentos devem ficar suspensos enquanto não houver a regularidade do abastecimento de insumos e medicamentos, em quantidade suficiente e em tempo oportuno, e a diminuição do número de casos e de internações pela Covid-19. A nota defende que devam ser mantidas, entretanto, as cirurgias eletivas inadiáveis, cuja não realização possa causar dano permanente ao paciente, tais como as oncológicas, cardíacas e os transplantes de órgãos.
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda, reforçou que está cumprindo à risca o cronograma acertado para a votação do orçamento.
Os resultados da avaliação das atribuições e competências do cargo servirão de base para aprimorar a capacitação.
Os dois últimos encontros realizados pelo governador Camilo Santana com prefeitos e prefeitas aconteceram nesta terça-feira (23). Ao todo, foram cinco reuniões para discutir as especificidades da pandemia e planejar ações em cada região do Ceará. A iniciativa contou com o apoio institucional da Aprece.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), no exercício de representação dos Municípios brasileiros e de seus governantes, conclama ao presidente da República que assuma de uma vez por todas o papel constitucional de coordenação nacional no enfrentamento da Covid19 no país.
