Será divulgado, até o dia 29 de março, o acesso ao Sistema para envio da documentação, mas os candidatos selecionados já devem começar a preparar os documentos necessários para agilizar o procedimento.
O texto impõe mais rigidez no controle das despesas de pessoal, estabelecendo que, quando a relação entre despesas e receitas correntes superarem 95%, e enquanto permanecer essa situação, será vedado aos municípios, entre outros, conceder qualquer vantagem ou reajuste salarial e criar qualquer cargo, emprego ou função que implique em aumento de despesas, bem como admitir ou contratar pessoal a qualquer título.
O benefício será pago em parcela única de R$ 850 para agricultores de 48 municípios em oito estados.
A iniciativa, promovida com o apoio institucional da Aprece, aconteceu na manhã desta quinta-feira (18). Nos próximos dias, serão realizados novos encontros virtuais com representantes das macrorregiões de Fortaleza, Cariri, Sertão Central e Jaguaribe/Litoral Leste.
Iniciativa do Governo Federal também é um instrumento de apoio à regularização ambiental produtiva.
Iniciativa oferece um mapa interativo com a localização dos casos de sucesso, dados, fotografias e vídeos com depoimentos.
Os vetos diziam respeito a emendas impositivas de bancada, individuais, e dispensa de adimplência na celebração de convênios de municípios de pequeno porte que possuem pendências no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). O movimento municipalista destaca a importância dessa conquista que deve facilitar a atuação dos gestores públicos em todo o país.
Medida discutida com a Aprece e viabilizada junto à White Martins tem objetivo de normalizar fornecimento do insumo a cidades do Interior
Este é o 9° lote de imunizantes que chega ao Estado nesta quarta-feira (17). As vacinas vão ser distribuídas para o todos os municípios cearenses, por meio da logística de distribuição da Sesa.
Evento virtual é voltado para os produtores, as associações, as cooperativas e demais interessados em conhecer o funcionamento dos produtos de seguro rural.
Meta do Ministério da Saúde é vacinar 79,7 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários.
A publicação contempla as ações nas áreas da saúde, vacinação, educação, relações de consumo e patrimônio público. As reportagens trazem relatos de doentes, parentes de pessoas que faleceram pela infecção, especialistas, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada.
