Não haverá visita in loco da equipe técnica para averiguação de algumas das informações identificadas no formulário de avaliação. Para interposição de recursos, o município poderá recorrer do resultado da avaliação no prazo de até 5 dias, de 10 a 16 de novembro de 2020.
A portaria publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União apresenta a lista de todos os produtos que ficaram abaixo do preço de garantia estabelecido pelo governo federal e foram contemplados com os bônus. Os percentuais são válidos a partir do dia 10 de novembro até 9 de dezembro.
Recursos serão destinados para equipes de saúde bucal (eSB) e para Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para fortalecer a retomada dos atendimentos.
As doações poderão ser feitas até 10 de dezembro e tem como meta beneficiar 10 mil crianças e 8 mil idosos de todo o país.
Soluções locais identificadas em mapeamento inédito da ANA inovam no apoio à agroecologia e à agricultura familiar, ajudando no combate à fome e à inflação dos preços dos alimentos.
A 15ª edição do Fórum Multissetorial de Responsabilidade Ambiental será realizada, de forma totalmente online, nos dias 12 a 13 de novembro. Profissionais de diversas áreas do setor privado e público debaterão temas como os relacionados à sustentabilidade das empresas, tendências dos novos negócios digitais, abastecimento e escassez de água.
Entidades que queiram se inscrever junto ao Ministério para ofertar cursos de capacitação e qualificação em turismo deverão oferecer cursos de Libras, idiomas e boas práticas em biossegurança. O credenciamento poderá agora ser feito até 20 de novembro.
Secretarias estaduais e prefeituras municipais já podem utilizar os recursos da décima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Evento espera reunir 100 mil inovadores em governo em quatro dias de atividades com convidados de vários países.
A inovação facilitará a vida de produtores rurais, que antes precisavam procurar presencialmente uma unidade de atendimento.
Em mais uma Quinta com Debate transmitida em seu canal no YouTube, a entidade tratou, no útlimo dia 5 de novembro, da Portaria 274/2020 da Sefaz/CE, que define os indicadores para a distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços para os entes locais no Estado.
O objetivo é que os recursos viabilizem o acesso às demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).
