Trata-se de uma estratégia de assistência técnica e financeira que tem como objetivo a promoção da melhoria da qualidade da educação básica pública.
A legislação foi publicada no início do ano e, para esclarecer as mudanças, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME) publicou uma Nota Técnica.
O encontro foi uma realização da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) em parceria com a Aprece e aconteceu na tarde desta segunda-feira (8). A videoconferência reuniu cerca de 230 participantes e representantes de 80 municípios.
Com a possibilidade do Congresso Nacional pautar os vetos presidenciais ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico – Lei 14.026/2020, ainda na primeira quinzena de março, o movimento municipalista alerta sobre a necessidade de se manter alguns trechos do texto aprovado pelos deputados e senadores. A luta é para derrubar vários vetos que ferem a autonomia dos entes municipais.
O evento ocorrerá de forma virtual, nos dias 9 e 10 de março, e as inscrições estão abertas.
A iniciativa conta com 1.604 supervisores e 130 tutores espalhados por todo o país, visando a garantir a integração ensino-serviço, resultando em maior qualidade da Atenção Básica.
O Valor Bruto da Produção é maior que o de 2020 e deve ter impacto na economia brasileira.
Sob a condução do presidente da entidade, Júnior Castro, o encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (5), reunindo cerca de 150 participantes, entre prefeitos e secretários municipais.
A finalidade do encontro virtual foi de trazer informações e orientações na área de educação para os novos gestores cearenses, cooperando com a qualificação de suas equipes nessa fase inicial de gestão.
O documento é assinado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades municipalistas estaduais, entre as quais a Aprece. A nota defende que a compra e a distribuição de todas as vacinas devem ser feitas pela União a fim de que se tenha igualdade entre todos os brasileiros. No entanto, caso persista a indefinição em relação ao cumprimento do calendário de distribuição pelo governo federal, o movimento municipalista defende que haja uma concertação nacional temporária dos Estados e seus respectivos Municípios para a aquisição suplementar das vacinas, respeitando-se o princípio constitucional de igualdade entre os brasileiros.
Quem não cumprir o prazo fica inadimplente com o Pnae e pode ficar sem receber os recursos do programa.
A homologação aconteceu na última quarta-feira (3). O presidente da Aprece, Junior Castro, compõe a chapa Movimento CNM Independente, concorrendo ao cargo de 3º Tesoureiro do Conselho Diretor da Confederação Nacional de Municípios. O pleito para a escolha dos nomes que ficarão à frente da entidade na Gestão 2021-2024 ocorrerá no próximo dia 11 de março, por meio eletrônico.
