As novas recomendações para restringir o número de casos de Covid-19 em território cearense foram publicadas no Diário Oficial do Estado na tarde do último domingo (25) e entraram em vigor nesta segunda-feira (26).
Inovações na página do Fies evitarão acessos realizados com o uso de robôs.
O encontro virtual da entidade dessa semana discutiu sobre o Projeto de Lei 4.292/2020 e sobre a importância da defesa do Sistema Único de Assistência Social para reforçar a capacidade da rede de assistência no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, agravada pela pandemia de Covid-19.
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (23) o texto da Lei 14.075/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Com a chegada do novo carregamento, todas as unidades armazenadoras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terão estoque para venda aos produtores cearenses.
O recurso foi lançado com o objetivo de facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as eleições municipais desse ano e reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral.
Prazo para solicitação é até o dia 31 de dezembro de 2020.
Visando os cuidados sanitários para evitar a contaminação pela Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu a adoção de medidas protetivas, como o uso de máscaras e de álcool em gel, durante o pleito eleitoral de 2020
O recurso vai para esportistas dos 15 aos 62 anos com bolsas que variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.
O curso “Práticas de Vivências Grupais com Crianças e Adolescentes” tem carga horária de 40h, entre aulas teóricas e aplicação prática do conteúdo com os beneficiários diretos.
O documento da Campanha Criança é Prioridade é composto por uma série de ações tidas como essenciais na condução de políticas públicas voltadas ao segmento. Juntamente com outras entidades, a Aprece é parceira na mobilização.
Decisão do Governo Federal evita bloqueio de pagamentos e benefícios até 31 de dezembro de 2020.
