Juntamente com a CNM, a Aprece e os gestores municipais cearenses realizaram grande articulação com parlamentares para a aprovação da proposta que aguarda análise em segundo turno na Câmara dos Deputados há um ano.
A Live foi realizada, no final da tarde da última terça-feira (22), com a participação do vice-presidente do Coegemas/CE, José Arimatéia de Oliveira. Foi apresentado um checklist com dicas de documentação e relatórios que devem ser apresentados para garantir a continuidade dos serviços, programas, projetos e benefícios do SUAS nos municípios.
A paralisação totaliza 150 mil moradias. Os dados foram detalhados, na terça-feira (22), durante evento virtual que abordou os desafios das políticas setoriais urbanas.
Abertura das propostas está prevista para as 10h de 7 de janeiro.
O segundo encontro para discutir os percentuais de reajuste do Termo de Responsabilidade do Transporte Escolar do Ensino Médio, do ano letivo de 2021 aconteceu na manhã desta terça-feira (22). Sempre atenta a todas as questões de interesse dos municípios cearenses, a Aprece foi representada na reunião por sua Coordenadora Técnica, Rafaele Saraiva, e por seu Consultor Econômico, André Carvalho.
As coordenadorias da entidade ficarão de sobreaviso para tirar dúvidas e/ou atender demandas dos gestores municipais específicas de cada área.
A atualização das normas tem como objetivo adequar o regulamento às demandas do setor produtivo.
Recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos entes federativos.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a votação, que estava prevista para segunda-feira, 21, foi adiada para atender a pedido da equipe econômica do governo. A Aprece está engajada na articulação dos prefeitos e prefeitas cearenses no que diz respeito à sensibilização dos parlamentares do Ceará em favor da pauta.
Os procedimentos deverão ser realizados pelo Sistema Censup. Período de coleta de dados começa em 1º de março e vai até 4 de junho de 2021
Saúde já prorrogou 18.166 leitos de UTI em todas as regiões do país para auxiliar aos estados e município no enfrentamento à pandemia. As prorrogações atendem as demandas dos entes federados.
A iniciativa permitirá que empreendedores possam quitar e renegociar dívidas contraídas há décadas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).
