Publicada nesta quarta-feira (31), MP irá destinar recursos de R$ 2,8 bilhões para o auxílio financeiro da saúde dos municípios. Do total, R$ 1,6 bilhões vão para alta e média complexidade e o restante para a atenção básica.
A prorrogação atende demanda da Aprece, discutida previamente com o CRC/CE e com os municípios cearenses. Foram acrescentados 30 dias à data limite para encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte de Contas.
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s recursos podem ser usados para custeio, comercialização, aquisição de café, capital de giro e recuperação de cafezais.
Fruto de parceria entre União, Governo do Ceará e municípios, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) gera renda para 3.474 agricultores familiares e entregou alimentos para 145.194 famílias carentes.
O prazo para envio online dos documentos se encerra no próximo dia 2 de abril. O Programa Estadual Agente Jovem Ambiental tem como propósito estimular a participação de jovens em projetos sustentáveis, viabilizando o desenvolvimento de competências e habilidades, ampliando as oportunidades de geração de renda e o protagonismo juvenil.
Os recursos fazem parte dos R$ 5 bilhões destinados ao setor no combate aos impactos causados pelo coronavírus.
O documento é uma ferramenta de gestão dos contratos de cessão entre a União e o produtor.
A publicação busca auxiliar os entes federativos no preenchimento das informações no Simec. Orienta sobre o cadastramento de articuladores locais, responsáveis pela inserção de informações na plataforma; a inclusão de dados sobre os planos locais de educação; a indicação de metas, estratégias e ações referentes a esses planos, entre outros aspectos.
O cadastro pode ser realizado na plataforma Saúde Digital e no Ceará App por pessoas a partir de 18 anos, mas o plano de vacinação segue as recomendações de imunizar inicialmente os quatro primeiros grupos prioritários especificados no Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.
Pesquisadores de Ribeirão Preto (SP) requisitam à Anvisa autorização para avaliar em voluntários no país a eficácia do imunizante com tecnologia desenvolvida na faculdade de medicina.
Os participantes do Enem 2020 poderão conferir suas notas finais na Página do Participante ou no aplicativo do exame. A divulgação seguirá o horário de Brasília.
