Entre outros pontos, o normativo determina uma avaliação a cada dois anos para a educação infantil, por meio de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva.

Depois de um ano letivo modificado pela pandemia, já começaram as preparações para as atividades escolares em 2021. Cada cidade tem autonomia para estabelecer o modelo de aulas a ser adotado, no entanto, a Aprece tem debatido e defendido uma definição homogênea de retorno das aulas. A princípio, a ideia lançada é que nos três primeiros meses o ensino seja virtual, os dois seguintes de forma mista e, o segundo semestre, de forma presencial.