A Portaria Interministerial 4/2020 não divulga a previsão de receita total do Fundeb para 2021. A publicação limita-se a divulgar a complementação-VAAF da União para o primeiro trimestre de 2021.
O pagamento será feito em parcela única de R$ 850 em 249 municípios de oito estados.
A vacinação começa ainda nesta segunda-feira (18), no Hospital Leonardo Da Vinci e no IJF, em Fortaleza.
Ao abrir a primeira edição do evento com a região Nordeste, nesta segunda-feira (18), o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, destacou a estrutura do movimento municipalistas brasileiro e como ele atua para promover desenvolvimento na ponta. Ele ressaltou R$ 898 bilhões como marca histórica de conquistas por meio do trabalho da CNM, em parceria com entidades estaduais, microrregionais e gestores de todo o país.
A prorrogação consta de Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). A medida se dá em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
As vacinas contra Covid-19 chegam ao Ceará nesta segunda-feira, 18 de janeiro, e começam a ser distribuídas aos municípios no mesmo dia.O processo de imunização será iniciado em todos os municípios do Estado, simultaneamente
A medida também permite o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) para estudantes de baixa renda
A imunização aconteceu logo após a aprovação, por unanimidade, do uso emergencial das vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca pela Anvisa, neste domingo (17).
As atualizações entram em vigor no próximo dia 1º de fevereiro. O objetivo é disciplinar a captação e apresentação dos dados para o fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal e Municípios, seus órgãos e entidades e por organizações da sociedade civil.
De acordo com a Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE), o material será entregue conforme demanda de cada município.
Entre outros pontos, o normativo determina uma avaliação a cada dois anos para a educação infantil, por meio de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva.
Se, no próximo domingo (17), a Anvisa autorizar o uso emergencial das vacinas de Oxford e Coronavac, a imunização deverá ser iniciada, dia 20, às 10h. A informação foi repassada em reunião da Frente Nacional de Prefeitos, nesta quinta-feira (14).
