Inscrições para o Enem PPL 2020 são prorrogadas
O responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa terá até o dia 18 de dezembro para realizar as inscrições dos participantes.
14 de dezembro de 2020
Notícias
Congresso pode votar LDO e crédito de R$ 4 bilhões para estados e municípios na quarta-feira
A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas.
14 de dezembro de 2020
Aprovado projeto que regulamenta o Fundeb
A aprovação deste PL é condição para o Fundo passar a viger a partir de janeiro de 2021. Para que isso aconteça, a proposta também precisa ser aprovada no Senado.
14 de dezembro de 2020
Novo decreto fim de ano no Ceará: entenda as mudanças no combate à Covid-19
O decreto especial com medidas específicas para o combate ao novo coronavírus foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (11). Determinações atingem restaurantes, barracas de praia, lojas de conveniência em postos, hotéis e pousadas, além do comércio de rua e shoppings.
12 de dezembro de 2020
Acórdão do TCU trata da utilização em 2021 de recursos ainda não executados pelos municípios
O documento trata dos créditos extraordinários repassados pelo Ministério da Saúde, por transferência fundo a fundo, para enfrentamento da pandemia. O Conasems elaborou Nota Técnica sobre o assunto.
11 de dezembro de 2020
Senado aprova nova Lei das Licitações
Seguindo agora para sanção, o texto atualiza a Lei 8.666/1993 e já tinha sido aprovado na Casa, mas, ao passar pela Câmara, foi aprovado com modificações pelos deputados.
11 de dezembro de 2020
Inscrições abertas para Seminário Novos Gestores
O evento online e gratuito, realizado pela CNM, propõe debater as principais áreas da gestão pública. Os gestores da Região Nordeste serão contemplados com programação nos dias 18 e 19 de dezembro.
10 de dezembro de 2020
Ceará se prepara para combater possível segunda onda de Covid-19
Governo do Estado lançou documento que aponta ações divididas em cinco fases, conforme cenário epidemiológico
10 de dezembro de 2020
Governo Federal distribuirá até R$ 24 bilhões em créditos no Nordeste
Investimento será em atividades urbanas e rurais em 2021 . A previsão de aplicação dos recursos para o Ceará é de 12,8%.
10 de dezembro de 2020
TCE Ceará prorroga prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais
O prazo de envio das Tomadas de Contas Especiais ao TCE havia expirado em 1º de março de 2020.
10 de dezembro de 2020
Alunos de escolas e universidades estaduais começam a receber do Governo do Ceará chips com internet
A iniciativa vai beneficiar cerca de 347 mil estudantes dos ensinos Fundamental, Médio e Superior. Serão disponibilizados 20GB por mês para cada um.
9 de dezembro de 2020
Ministro da Saúde garante que todas as vacinas que tiverem eficácia e registro da Anvisa serão adquiridas
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto na manha desta terça-feira (08) no encontro com governadores de todo o país, onde parte dos gestores participando presencialmente e parte de forma remota.
9 de dezembro de 2020