Saúde destina R$ 260 milhões para reforçar atendimento à gestantes e puérperas durante a pandemia
Incentivos financeiros serão transferidos aos municípios e DF para fortalecer o cuidado dessas mulheres.
31 de agosto de 2020
Notícias
Gestores municipais do Ceará têm até 15 de setembro para preenchimento dos questionários do IEGM
Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para envio dos questionários.
31 de agosto de 2020
Educação infantil privada, pequenos eventos e equipamentos culturais e esportivos terão atividades retomadas em setembro
De acordo com Camilo Santana, o retorno dessas atividades está condicionado a um rigoroso protocolo de segurança sanitária e capacidade reduzida, inicialmente. Creches e pré-escolas terão 30% do total de vagas e serão obrigadas a ofertar também ensino remoto.
31 de agosto de 2020
Gestão Municipal em Foco esclarece sobre as repercussões práticas do Novo Fundeb para os municípios
Na manhã desta sexta-feira (28), o Consultor Econômico da Aprece, André Carvalho, apresentou informações sobre os impactos legais, fiscais, financeiros e econômicos da mudança constitucional que tornou o Fundo permanente e com maior participação da União.
28 de agosto de 2020
Normativos dos RPPS são tema da Quinta com Debate dessa semana
A live foi realizada, na quinta-feira (27), no Canal da Aprece no YouTube, contando com a participação de especialistas da área. Além de apresentar as regulamentações dos Regimes Próprios de Previdência Social, eles detalharam os efeitos atuariais delas e falaram sobre os impactos decorrentes da LC 173.
28 de agosto de 2020
Detran amplia mais serviços de habilitação para todo o Ceará
Outra novidade é que a abertura de novos processos de habilitação que estava restrita somente a Fortaleza, foi ampliada para todo o estado.
28 de agosto de 2020
Governo Federal aprova redução de taxas de juros para setor cafeeiro
Também foi aprovada a redução das taxas de juros dos créditos de custeio e investimento do Pronaf para agricultores familiares prejudicados por vendavais.
28 de agosto de 2020
Projeto para fortalecimento da cadeia da macaúba será implantado na região do Cariri
A iniciativa visa fortalecer a cadeia produtiva da macaúba na agricultura familiar da Região do Cariri cearense por meio do desenvolvimento de tecnologias agrícolas para o cultivo da planta e de processos para o aproveitamento do fruto e valorização de coprodutos.
28 de agosto de 2020
Projeto que redistribui ISS segue para sanção
O texto, aprovado nesta quinta-feira (27) no Senado, garante a distribuição anual de 15% da arrecadação do tributo. O movimento municipalista celebra a conquista, que ocorre depois de quase quatro anos da aprovação da Lei Complementar 157/2016.
27 de agosto de 2020
Reabertura das escolas públicas e privadas no Ceará pode ocorrer gradualmente até outubro
Uma proposta de retomada em fases foi estruturada pelo Governo do Ceará, mas deve passar por avaliação do Comitê Científico ainda nesta semana, antes de ser formalizada. O protocolo de retomada das atividades presenciais deve contemplar testagem massiva para detecção do novo coronavírus em alunos, professores e funcionários das escolas.
27 de agosto de 2020
Perspectivas da Educação Infantil é tema da próxima videoconferência do Conviva
Debate será transmitido na sexta-feira, 28 de agosto, às 16 horas.
27 de agosto de 2020
Sistema Fecomércio abre 1000 vagas de cursos gratuitos para trabalhadores do comércio
As aulas acontecem de forma remota e fazem parte do Programa Senac de Gratuidade. Os cursos iniciam em setembro com inscrições a partir do dia 29 de agosto no site do Senac Ceará.
27 de agosto de 2020