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Notícias

ICMBio determina reabertura de unidades de conservação federais

A portaria está publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (26). A reabertura será de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos estados e municípios em que se encontra localizada a unidade de conservação que estavam fechadas desde 22 de março de 2020, com suspensão da visitação pública por tempo indeterminado, em função da pandemia do novo coronavírus.

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27 de agosto de 2020

Senado aprova PEC que torna Fundeb permanente

Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais. A complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. A Aprece e todo o movimento municipalista nacional participaram ativamente da mobilização em favor dessa aprovação, tanto na Câmara quanto no Senado. Trata-se de uma grande vitória para a educação brasileira.

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25 de agosto de 2020

Movimento municipalista divulga nota sobre o adiamento do Censo Demográfico

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a Aprece é integrada, manifestou nesta terça-feira (25), preocupação com a não realização do recenseamento populacional em 2020 em decorrência de remanejamento orçamentário. O número de habitantes define os coeficientes de repasse do FPM, principal fonte de custeio da maioria dos municípios, bem como das transferências de inúmeros programas federais.

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25 de agosto de 2020
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