Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em janeiro
No Ceará, a banana terá desconto de 0,9%, castanha de caju 16,68%, mamona em baga 5,74%, e o maracujá 11,54%.
11 de janeiro de 2021
Notícias
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Ministério da Saúde e Instituto Butantan acertam exclusividade na distribuição da vacina pelo SUS, que será disponibilizada simultaneamente a todos os estados
Em reunião, representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Butantan falaram da estratégia do Governo Federal, na qual as 100 milhões de doses adquiridas pelo Ministerio serão incorporadas ao Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
11 de janeiro de 2021
Anunciadas novas medidas de enfrentamento à Covid-19 no Ceará
Decreto que deve ser publicado neste sábado (9), definirá o cancelamento de ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro, 2ª e 3ª feira de Carnaval. Será proibido qualquer tipo de festa ou evento carnavalesco, em ambiente aberto ou fechado, público ou particular.
9 de janeiro de 2021
Novos gestores precisam de cadastro e certificado digital para alimentar sistemas de informações da saúde
Esse procedimento é fundamental para ter acesso, enviar e homologar os dados de seus respectivos municípios e evitar penalidades, como a suspensão de transferências e incentivos federais.
8 de janeiro de 2021
MEC homologa novas diretrizes para educação profissional e tecnológica
Publicada essa semana no Diário Oficial da União, portaria orienta instituições de ensino que têm cursos da modalidade.
8 de janeiro de 2021
Primeiro FPM do ano será repassado nesta sexta-feira (8)
Serão repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63, valor nunca antes visto, desde 2003. Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.
7 de janeiro de 2021
MP estabelece mudanças nos critérios para distribuição do Benefício de Prestação Continuada
A MP altera a Lei 8.742/93 e estabelece a renda limitada a ¼ do salário mínimo per capita para ter acesso ao benefício.
7 de janeiro de 2021
Novas regras para pedidos de subvenção da PGPM-Bio a partir deste ano
Uma das mudanças é que a Conab só poderá receber a documentação referente à safra anterior até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente.
7 de janeiro de 2021
Novos prefeitos precisam fazer cadastro no FNDE
Cadastramento é pré-requisito para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área de educação.
7 de janeiro de 2021
Ministro da Saúde assegura 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para 2021
Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.
7 de janeiro de 2021
Ministério da Economia divulga passo a passo para cadastro de novos prefeitos na Plataforma +Brasil
Com o objetivo de auxiliar os gestores, foram elaborados dois manuais contendo o passo a passo de como deve ser realizado o cadastro e a atualização dos dados do estado, município ou Organização da Sociedade Civil (OSC) no sistema.
6 de janeiro de 2021
Presidente sanciona com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
Vetos atingem prioridades definidas por parlamentares e restrições à possibilidade de contingenciar o repasse de recursos.
6 de janeiro de 2021